O governador Romeu Zema (Novo) rechaçou divulgar a lista de empresas que operam sob regime especial de tributação em Minas Gerais. Nesta segunda-feira (9), em entrevista logo após a cerimônia de lançamento do novo Portal da Transparência, ele disse que a publicização dos dados seria “pernicioso” para o estado.
“Não existe previsão. Essa questão é como se fosse um segredo industrial. Nós não vamos dar publicidade a isso porque seria extremamente pernicioso para o Estado de Minas. Mas eu posso assegurar que na minha gestão nós não criamos nenhum tipo de incentivo fiscal. O que nós fizemos foi dar continuidade ao que já existia anteriormente. Então é como se você desse para os concorrentes a fórmula do seu produto e nós não daremos”, declarou.
O regime especial de tributação é um benefício fiscal concedido a empresas como forma de atrair investimentos. Ao oferecer uma carga menor de impostos, um estado pode tentar se sobressair em relação a outros para garantir a instalação de empresas em seu território.
Em junho do ano passado, enquanto Zema estava em viagem oficial para a Ásia, o vice-governador Mateus Simões chegou a anunciar que a Secretaria de Fazenda estava preparando um levantamento para divulgar as empresas sob regime especial de tributação.
O anúncio foi feito pelo então governador em exercício durante um café da manhã com jornalistas. Ao retornar ao Brasil, Zema desautorizou a divulgação da lista e os dados seguem sigilosos.
A partir de abril, Zema deixará o cargo para se concentrar na campanha presidencial e Simões assumirá oficialmente a gestão de Minas. O vice-governador estava presente na entrevista nesta segunda-feira, mas não comentou sobre o tema.