O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira (9) que a entidade vai solicitar acesso integral às provas reunidas no inquérito que investiga o Banco Master no Supremo Tribunal Federal.
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Segundo Simonetti, a diretoria da OAB aprovou nesta segunda-feira o envio de um pedido ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF, o acesso irrestrito ao material reunido até agora na investigação. A entidade já solicitou uma audiência com o magistrado para tratar do tema.
“A sociedade brasileira precisa ter revelado o que tem nesse inquérito. A advocacia clama por isso enquanto representante da sociedade”, afirmou o presidente da OAB após reunião com o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, em Brasília.
De acordo com Simonetti, a intenção da entidade é analisar o conteúdo das provas antes de definir eventuais medidas jurídicas. “Nós precisamos conhecer o que tem lá para refletirmos sobre o que fazer”, disse.
O encontro entre representantes da OAB e Fachin ocorreu na sede do CNJ e contou com a presença dos 27 presidentes das seccionais da entidade.
Inquérito das fake news
Durante a reunião, a OAB também
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“O inquérito completará logo mais sete anos e não existe na legislação brasileira nenhum dispositivo que permita que investigações sejam eternas”, afirmou. O presidente da OAB disse que o ministro Edson Fachin demonstrou compreender o pleito da entidade e indicou que o tema poderá ser discutido pelo colegiado do STF.
Iniciado de ofício, ou seja, a mando do próprio STF, o inquérito apura ataques direcionados à Corte. Mas a investigação, aberta de forma incomum, acumulou desdobramentos diversos, incluindo casos como o do ex-deputado Daniel Silveira, que segue preso, e operações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.