A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de três deputados do Partido Liberal (PL) acusados de desviar recursos de emendas parlamentares.
São réus no processo os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), o Pastor Gil, além do ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa.
Os três respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles teriam solicitado o pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar, no Maranhão, por meio de emendas parlamentares.
De acordo com a denúncia, em 2020 os parlamentares teriam pedido ao então prefeito da cidade, José Eudes, o pagamento de R$ 1,6 milhão — cerca de 25% do valor total das emendas — como contrapartida para liberar R$ 6,67 milhões em recursos públicos.
O julgamento
A Primeira Turma reservou três sessões para a análise do caso, o que indica que o julgamento pode não ser concluído nesta terça-feira.
A sessão começará com a leitura do relatório do processo pelo relator, ministro Cristiano Zanin. O documento reúne um resumo das investigações e das acusações apresentadas pela PGR.
Em seguida, o subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, que representa o Ministério Público no caso, terá até uma hora para apresentar a manifestação da acusação, prazo que pode ser ampliado em razão do número de réus.
Depois disso, os advogados de defesa terão até uma hora cada para realizar suas sustentações orais.
Encerrada essa etapa, os ministros iniciarão a votação. Após o voto do relator, também devem se manifestar os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino.
A decisão será tomada por maioria. Em caso de condenação, o colegiado passará à fase de fixação das penas para cada um dos réus.
