O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil ao ator Carlos Vereza por danos morais, após publicar nas redes sociais uma acusação de pedofilia. A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com o processo, em abril de 2025, Janones publicou no Instagram uma foto de Vereza ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), associada a uma matéria que dizia que o ator teria sido “afastado de um centro espírita por filmar crianças sem camisa”. Na legenda, o parlamentar escreveu: “Mais um bolsonarista pedófilo na área”.
Após a publicação, Carlos Vereza comentou na própria postagem afirmando que se tratava de uma calúnia e que tomaria providências judiciais. Em seguida, o ator acionou a Justiça, alegando falsa imputação de crime e grave ofensa à sua honra e imagem.
No processo, Janones sustentou que estaria amparado pela imunidade parlamentar, argumento que foi rejeitado pelo Judiciário. O juiz Flávio Pimentel Filho, da 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, afirmou que a prerrogativa constitucional não autoriza ataques pessoais.
Além da indenização, o magistrado determinou que Janones publique uma retratação pública em seu perfil no Instagram, com pedido de desculpas ao ator.
“Considerando a imputação de ato ilícito ao autor por meio de perfil de alta exposição, resta configurado o dever de retratação, diante da inequívoca violação à honra e à imagem em contexto que não se encontra protegido pelo debate político”, escreveu o juiz na decisão.
