O prefeito de Ouro Preto,
Ângelo Oswaldo (PV), avalia que o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vive um momento de retomada sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o ritmo de atuação do órgão ainda deixa a desejar nas cidades históricas.
Em entrevista à colunista de política da
Itatiaia, Bertha Maakaroun, Oswaldo falou sobre o momento atual do país na preservação do patrimônio. Além de prefeito de Ouro Preto, ele é presidente da Associação Estadual das Cidades Históricas de Minas Gerais.
“É um desafio muito grande, porque nós temos por um lado o governo do
presidente Lula relançando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das cidades históricas. Esse programa vem do segundo governo Lula e do governo da presidente Dilma (Rousseff, PT), depois ele foi interrompido no governo Jair Bolsonaro (PL) e foi retomado agora pelo governo Lula, mas ele ainda não conseguiu revitalizar e restaurar a própria instituição, o IPHAN.O instituto foi muito esvaziado e continua ainda carente de um um empenho maior para que ele possa dar as respostas positivas que nós todos esperamos da instituição. Essa instituição é paradigmática, ela é que indica os caminhos principais para uma política de patrimônio. Então, sem a parceria dela fica muito difícil e nós temos sentido, estamos hoje carentes de uma parceria efetiva com o Iphan”, afirmou Oswaldo.
Veja a entrevista na íntegra:
Jornalista, advogado e curador artístico, Ângelo Oswaldo está em seu quinto mandato à frente de Ouro Preto, a
primeira capital de Minas Gerais. Referência no campo da preservação de centros históricos, o prefeito deu exemplos sobre como a desestruturação do Iphan impacta no cotidiano de cidades com patrimônio tombado.
“O PAC das Cidades Históricas está muito moroso para implementar as obras. Ouro Preto, por exemplo, tem R$ 41 milhões em obras a serem realizadas pelo programa. Outras cidades também receberam verbas vultosas, mas a liberação e a implementação do programa vai devagar. E ao mesmo tempo, nós temos o dia a dia. Como prefeito de Ouro Preto, eu não posso, por exemplo, abrir uma rua para resolver um problema de drenagem pluvial sem autorização do Iphan. E como o Iphan tem um número pequeno de funcionários, isso demora muito, tem um uma pilha de processos aguardando análise e aprovação”, complementou.
