Governo de Minas autuará Vale por danos ambientais e demora na comunicação de extravasamentos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que a mineradora cumpra uma série de medidas emergenciais

Governo de Minas autuará Vale por danos ambientais causados e demora na comunicação

O Governo de Minas Gerais afirmou na tarde desta segunda-feira (26) que autuará a Vale por danos causados e demora na comunicação dos extravasamentos registrados em duas minas entre Congonhas e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.

As autuações são baseadas nos artigos 112 e 116 do Decreto nº 47.383/2018, que “estabelece normas para licenciamento ambiental, típica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente”.

Segundo o governo, foram identificados danos ambientais “decorrentes do carreamento de sedimentos e assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão”.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que a Vale cumpra uma série de medidas emergenciais, como:

  • Ações de limpeza do local afetado;
  • Monitoramento do curso d’água atingido;
  • Plano de recuperação ambiental para limpeza das margens, desassoreamento e demais medidas necessárias à recuperação do curso d’água afetado.

Executivo da Vale negou contaminantes nos rios

Em entrevista à Itatiaia na tarde desta segunda, Rafael Bittar, vice-presidente Executivo Técnico da Vale, minimizou possíveis impactos ambientais após os casos de extravasamentos em minas da empresa no interior de Minas Gerais.

Segundo o executivo, não houve contaminante transportados para os rios. “Não houve, é importante frisar, nenhum transporte de rejeito de mineração em nenhuma dessas duas ocorrências”, afirmou.

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Duas ocorrências em menos de 24 horas

Duas estruturas da Vale na Região Central de Minas Gerais registraram ocorrências de extravasamento nesse domingo (25).

O primeiro caso foi durante a madrugada na mina de Fábrica, em Ouro Preto. O líquido alagou as dependências da CSN Mineração.

Horas depois, um segundo extravasamento de água com sedimentos foi registrado na mina Viga, localizada entre a Plataforma e o Esmeril, em Congonhas. Assista abaixo:

Ambos os incidentes aconteceram exatos sete anos após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH.

O desastre, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 mortos, ou 272, se contadas as vítimas que estavam grávidas. O caso segue impactando profundamente a vida de famílias e cidades atingidas, que ainda cobram justiça, responsabilização criminal e avanços concretos na reparação.

Nota da Vale

A Vale esclarece que os extravasamentos de água identificados em Congonhas e Ouro Preto no domingo (25) foram contidos. Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas.

Nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. A Vale esclarece, ainda, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra).

A Vale realiza periodicamente ações preventivas de inspeção e manutenção de suas estruturas, que são seguras. A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia. A Vale segue à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários.

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Jornalista formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia, escreve para Cidades, Brasil e Mundo.

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