O Ministério da Saúde afirmou que, até o mês de agosto, hospitais particulares estarão cadastrados para fazerem cirurgias eletivas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Nós vamos ter um mecanismo, que foi assinado por mim e pelo ministro da Fazenda, ontem, que permite que hospitais privados, hospitais filantrópicos e planos de saúde, que têm dívidas com a União, transformem essas dívidas em cirurgias, exames diagnósticos e consultas especializadas para quem está esperando no SUS”, explica Padilha.
“Ou seja, uma pessoa que está esperando um atendimento, vai poder ser atendido num hospital privado, que tem uma dívida com a União, ir lá e fazer a cirurgia, fazer o exame diagnóstico, fazer a consulta especializada através desse mecanismo. Nós fizemos a portaria ontem, agora tem cinco dias para que o Ministério da Saúde possa divulgar a abertura de adesão nesses hospitais” concluiu o ministro.
Como vai funcionar?
Os hospitais particulares que aderirem o programa do Ministério da Saúde, coordenado conjuntamente com o Ministério da Saúde, vão poder abater a dívida com oferta de pelo menos $50 mil reais por mês em procedimentos encaminhados pelo SUS.
Em cidades que tem mais instituições privadas e maior demanda, como as grandes capitais, as redes cadastradas devem ofertar no mínimo R$ 100 mil reais por mês em cirurgias e exames.
Já instituições que possuem mais de R$10 milhões de dívida com a União, podem abater 30% do saldo devedor atendendo pacientes do SUS. O percentual sobre para 40% com instituições que estão devendo entre R$5 milhões e R$10 milhões.
Os atendimentos vão ser convertidos em crédito financeiro que será disponibilizado à partir de 1º de janeiro de 2026. Anualmente, vão ser R$2 bilhões de reais em créditos, que vão ser distribuídos de forma regional.
Segundo o Ministério da Saúde, 3.537 instituições privadas estão com inadimplência de longo prazo. Isto corresponde à mais de R$ 34 bilhões de reais em dívidas.
A prioridade da pasta deve ser para atendimentos oftamológicos, ortopédicos, cardiológicos, oncológicos, e também nas área da otorrinolaringologia e saúde da mulher, que segundo o ministro Padilha, são áreas que hoje acumulam maiores filas e tempo de espera.
