O Senado aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta que transfere simbolicamente, por dez dias, a capital do Brasil de Brasília (DF) para Belém (PA). A medida valerá durante a realização da
O texto determina que, nesse período, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros farão referência a Belém, e não a Brasília. Para que a transferência simbólica seja efetivada, o projeto ainda depende de sanção presidencial.
A proposta também autoriza os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo a se instalarem em Belém durante uma conferência para liderar suas “atividades institucionais e governamentais”.