Haddad diz que Senado pode votar projeto que aumenta arrecadação na próxima semana

Proposta de Renan Calheiros eleva tributação sobre instituições financeiras, fintechs e bets

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (10) que o Senado pode analisar na próxima semana o projeto de lei que aumenta a tributação de instituições financeiras, fintechs e empresas de apostas esportivas (bets).

A proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa e pode render quase R$ 5 bilhões em arrecadação ao governo em 2026. A medida pode ajudar nos esforços do Executivo de encontrar novas fontes de receita para resolver o rombo fiscal deixado pela decisão da Câmara de não votar uma Medida Provisória com a mesma finalidade.

Em entrevista à CNN, Haddad afirmou que deve entregar informações solicitadas pelo relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), até quinta-feira (13).

“Ele pediu uma série de informações para a Fazenda que vão ser prestadas até quinta-feira. Eu pretendo colocar na mão dele as informações que ele pediu e eu acredito que na semana que vem o Senado vai poder apreciar”, declarou o chefe da equipe econômica.

Segundo o projeto, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por bancos e sociedades de crédito subiria dos atuais 15% para 20%. Já a taxa para fintechs, corretoras e distribuidoras seria elevada de 9% para 15%.

Para as bets, a contribuição sobre a receita bruta dos jogos passaria de 12% para 24%, sendo metade desse valor destinado à compensação de estados e municípios pela perda com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Haddad ponderou, no entanto, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer negociar uma tramitação consensuada com a Câmara.

“Porque ele [Alcolumbre] quer que seja uma iniciativa conjunta das duas casas para evitar um desentendimento sobre um tema que ganhou repercussão na opinião pública”, destacou.

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Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.

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