A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, rebateu as críticas sobre um suposto “ativismo judicial” do Poder Judiciário e afirmou que os ministros são provocados para resolver diversos problemas da sociedade.
“O Poder Judiciário só atua quando é provocado. A impressão que temos quando se tem esse tipo de crítica, de que o Judiciário entra em muitos assuntos ... o Supremo não entra, ele é acionado, é provocado e não pode deixar de julgar, porque é nosso dever, é nossa obrigação. Um país como o nosso, com uma Constituição que trata de tantos temas, que vão da saúde, educação, meio ambiente, povos originários, sistema financeiro”, afirmou Carmén Lúcia, em entrevista à Itatiaia.
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A ministra avaliou que os questionamentos aos tribunais superiores se tornaram comuns em vários países do mundo e que o Judiciário vem sendo cobrado cada vez mais sobre temas urgentes da sociedade.
“O Supremo não ativa, ele atua. Não há como deixar de dar resposta quanto somos acionados. O que é chamado de ativismo judicial, seja na área de educação, saúde ou segurança, é a resposta que o Judiciário tem dado. E não somos só no Brasil que acontece essa situação, o Judiciário em muitos países vem passando por isso”, concluiu a ministra.
