A Câmara dos Deputados impôs derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (8) ao deixar caducar a
A medida provisória precisaria ser aprovada ainda nesta quarta no Congresso para não perder a validade. O texto é uma das apostas do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas.
O placar foi de 251 votos a favor e 193 contra, resultado que impediu a votação do mérito. Com a aprovação do requerimento, a MP 1.303 foi arquivada.
O projeto prevê uma arrecadação extra de R$ 17 bilhões para o governo em 2026. A MP altera regras de tributação sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias. O texto é uma alternativa ao decreto que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo, no entanto, enfrenta resistência do Centrão, principalmente na Câmara dos Deputados. Parlamentares avaliam que a aprovação da matéria pode dar gás para a campanha eleitoral de Lula no ano que vem.
Mais cedo, partidos do Centrão indicaram que votariam contra a proposta,
