O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o objetivo do Brasil ao autorizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial não é expandir o uso de combustíveis fósseis, mas financiar a transição para fontes de energia renovável.
Segundo Randolfe, há uma leitura “equivocada” sobre a posição do país. “Transição energética se faz com a matriz energética anterior, financiando a transição para matrizes energéticas novas. O Brasil não quer exploração em si; o Brasil quer exploração para poder financiar novas matrizes energéticas”, disse ele
O senador destacou que o Brasil é referência mundial em energia limpa: cerca de 90% da matriz energética brasileira é composta por fontes renováveis. “O que queremos com a pesquisa e a eventual exploração é financiar a mudança da matriz energética no Brasil e no mundo”, falou.
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Randolfe explicou que a proposta de criação de um fundo de transição energética,
O texto prevê que 20% dos royalties da exploração de petróleo na Margem Equatorial sejam destinados a projetos de reflorestamento da Amazônia e à redução de emissões de CO₂.
Outra parte dos recursos, segundo o parlamentar, deve apoiar comunidades tradicionais da região amazônica, incluindo povos indígenas. “A Conferência do Clima não é apenas sobre a floresta, mas também sobre quem vive nela. São cerca de 50 milhões de pessoas, entre elas 400 povos indígenas. As políticas precisam alcançar esses povos”, afirmou ele.
Randolfe disse ainda que o projeto pode servir de base para o fundo anunciado por Lula e que, portanto, não seria necessário criar um novo instrumento legislativo. “Esse projeto pode, no debate, inclusive dar conta desse fundo”, concluiu.
