A Polícia Federal (PF) anunciou nesta sexta-feira (21) o fechamento de duas empresas clandestinas de vigilância patrimonial e segurança que atuavam em áreas oficiais e espaços temáticos da
De acordo com a corporação, fiscalizações realizadas nas últimas semanas identificaram profissionais de apoio desempenhando funções exclusivas de vigilantes, prática irregular conforme a legislação brasileira.
“As equipes constatam desde a ausência de comunicações obrigatórias das empresas à Polícia Federal — que devem informar, com antecedência mínima de 24 horas, a escala e os dados dos vigilantes atuantes — até a identificação de empresas clandestinas realizando vigilância patrimonial e segurança de evento sem autorização”, disse a PF, em nota.
A legislação brasileira exige autorização prévia da Polícia Federal para a prestação de serviços de segurança privada, cabendo à PF o controle e fiscalização do setor.
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Fiscalização
Durante a COP30, mais de 700 profissionais de segurança foram fiscalizados em locais como Zona Azul, Zona Verde, Agrizone, Enzone, Freezone, Polo Museu Emílio Goeldi/Chico Mendes, Casa BNDES, Complexo Mercedários/UFPA, Estação das Docas, Aldeia da COP e Espaço Cúpula dos Povos/UFPA. Um hotel-barco ancorado no Porto de Belém, utilizado para hospedagem de participantes, também foi inspecionado.
As fiscalizações resultaram na lavratura de quatro autos de infração por descumprimento das normas do Estatuto da Segurança Privada, incluindo falhas na definição do efetivo mínimo de vigilantes, análise de risco e controle de acesso ao público.
Entre os equipamentos encontrados indevidamente estavam detectores de metais e rádios de comunicação. A PF emitiu orientações e notificações para adequação às normas do novo estatuto.
“O acompanhamento realizado durante a COP30 assegurou o cumprimento das normas, elevou o padrão de segurança nos locais fiscalizados e contribuiu para a proteção de participantes, autoridades e visitantes”, destacou a PF.
Incêndio na Zona Azul
Na quinta-feira (20), um incêndio atingiu pavilhões de países na Zona Azul. A PF, junto ao Corpo de Bombeiros, realizou vistoria antes de liberar o espaço para retomada das atividades, que ocorreu às 20h40.
Segundo o Ministério da Saúde, 27 pessoas receberam atendimento por inalação de fumaça ou crises de ansiedade. Destas, 21 já foram liberadas, e as
* Informações com Agência Brasil
