O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “gravíssima” a conduta do deputado estadual mineiro Sargento Rodrigues (PL), ao afirmar que o parlamentar incitou o crime e estimulou a animosidade nas Forças Armadas para que aderissem a um golpe.
“A conduta do denunciado revela-se gravíssima e, ao menos nesta análise preliminar, corresponde aos preceitos estabelecidos nos artigos do nosso Código Penal”, escreveu Moraes em seu voto.
A Primeira Turma do STF decidiu acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Rodrigues pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime. Com isso, o deputado se torna réu no Supremo.
O julgamento ocorre no plenário virtual e termina nesta segunda-feira (1º), já com unanimidade formada para aceitar a acusação.
Relator do caso, Moraes foi o primeiro a votar pela abertura da ação penal. Seu entendimento foi acompanhado integralmente pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No voto, Moraes destacou que Rodrigues exaltou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, inclusive por meio de vídeos publicados em seu perfil no Instagram.
“O denunciado incitou, publicamente, a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, por meio da divulgação, em seu perfil na rede social Instagram, de vídeo com teor disruptivo que exaltava os atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes”, escreveu Moraes.
Moraes afirmou ainda que o deputado atuou de “maneira livre, consciente e voluntária” para atacar o sistema eleitoral e incentivar outras pessoas a adotarem o mesmo comportamento.
O que diz o deputado
À Itatiaia, Sargento Rodrigues afirmou que sua manifestação sobre a decisão do STF está no processo. Em argumentação contrária à denúncia da PGR, a defesa do deputado alega que os fatos apontados na petição já haviam sido analisados e arquivados anteriormente em outros inquéritos.
Os advogados também apontam ausência de dolo do parlamentar em relação ao cometimento dos crimes citados pela procuradoria.
A defesa de Sargento Rodrigues aponta ainda que o deputado estava em viagem internacional durante os atos de 8 de janeiro, o que o afastaria de ligação direta com os crimes cometidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
