Justiça suspende licitação para construção do Complexo Hospitalar Padre Eustáquio

Decisão aponta que consórcio vencedor de leilão realizado em setembro não comprovou capacidade para construir o complexo localizado no Bairro Gameleira, em BH

Integrantes do Consórcio Saúde Hope e o secretário Fábio Baccheretti selam vitória no leilão para gestão do complexo hospitalar

A licitação que definiu a empresa responsável pela gestão do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE), na Região Oeste de Belo Horizonte, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em decisão proferida na última sexta-feira (28), o desembargador Fábio Torres de Sousa atendeu a um recurso da OPY Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos alegando que a vencedora da concorrência não atende aos requisitos definidos no edital estabelecido pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

A decisão entende que o Consórcio Saúde Hope, vencedor da concorrência, não conseguiu atender a um ponto específico do edital que exige experiência na construção de uma unidade de saúde com um mínimo de 40 mil metros quadrados de área construída.

O desembargador Fábio Torres de Sousa justifica sua decisão ao alegar que a obra utilizada pelo consórcio para atestar sua experiência tem apenas 15.900 metros quadrados de área hospitalar pura.

“O empreendimento atestado apresenta área total de 70.400 m², distribuída em 15.900 m² de hospital, 465 m² de clínicas, 10.824 m² de consultórios privados, 2.754 m² de lojas privadas, 972 m² de auditório, 4.835 m² de apart-hotel, 250 m² de piscinas e 34.000 m² de garagem”, escreveu o magistrado em sua decisão.

Procurados pela reportagem, a Fhemig e o Governo de Minas afirmaram que a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) se manifesta nos autos do processo.

Leilão realizado em setembro

A construção do HoPE é citado como um trunfo da gestão pelo governador Romeu Zema (Novo) e por seu secretário de Saúde, Fábio Baccheretti. O leilão para definir a gestora do complexo hospitalar foi realizado em setembro na B3, em São Paulo.

Formado pelas empresas Integra Brasil, Oncomed Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas e a B2U Participações, o Consórcio Saúde Hope venceu o pregão apresentando uma proposta de R$ 286 milhões com 13,03% de deságio em relação ao valor inicial. Também participaram do leilão a Construcap e a Opy Healthcare, autora do recurso na Justiça mineira.

O resultado do leilão foi celebrado pelo Executivo Estadual como um primeiro passo para o sucesso da parceria público-privada (PPP). De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção do HoPE terá um aporte de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em obras e equipamentos ao longo dos próximos 30 anos.

Centralização do atendimento

A construção do complexo vai de encontro ao projeto de centralização do atendimento de saúde público no estado. O HoPE será construído na área do antigo hospital psiquiátrico Galba Veloso, no Bairro Gameleira.

De acordo com o Governo de Minas, a estrutura terá mais de 500 leitos (sendo cem de UTI), 13 salas cirúrgicas, mais de 60 consultórios e um laboratório central para fortalecimento do controle epidemiológico e vigilância sanitária.

As obras também preveem a instalação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG), da Funed, com capacidade para realizar até 1,5 milhão de exames laboratoriais e 375 mil análises sanitárias anuais.

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Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.
Jornalista formada pela PUC Minas, é repórter multimídia da Itatiaia com foco na editoria de Cidades. Estagiou na emissora por dois anos e atuou na Brazilian Traffic Network como repórter de trânsito em emissoras de BH. Vencedora do Prêmio CDL/BH de Jornalismo Universitário 2024 e do Intercom Sudeste 2025.

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