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Fux diverge no STF e isenta Bolsonaro e aliados por danos causados no 8 de janeiro

O ministro do Supremo ainda não concluiu o voto, mas já descartou a condenação dos oito réus pelo crime de organização criminosa

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que os oito réus — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — acusados de integrar o “núcleo crucial” que teria tentado implementar um golpe de Estado após as eleições de 2022, não têm responsabilidade pelos danos materiais causados durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro, o terceiro a votar no julgamento, adotou a estratégia de analisar individualmente cada crime imputado aos réus. Fux já descartou a condenação por formação de organização criminosa na trama golpista. Ao todo, Bolsonaro e aliados respondem por cinco crimes:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Participação em organização criminosa armada;
  • Dano qualificado;
  • Deterioração de patrimônio tombado.
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Durante o voto, Fux chegou a afirmar que não há provas nos autos de que os réus tenham “ordenado a destruição e depois se omitido”.

Com seu posicionamento, Fux é, até agora, o único a divergir dos demais. O placar está favorável à condenação dos acusados, com os votos de Flávio Dino e Alexandre de Moraes, relator do caso.

Para que a punição seja aprovada, é necessária a maioria dos votos. Portanto, se mais um ministro votar pela condenação, os réus não serão absolvidos, mesmo que dois magistrados divergirem dos demais.

Após a conclusão do voto de Luiz Fux, será a vez da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

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Jornalista pela UFMG com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia desde 2022, atuou na produção de programas, na reportagem na Central de Trânsito e, atualmente, faz parte da editoria de Política.
Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.
Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.