Ex-chefe da Marinha durante o
O militar é acusado de ter participado na trama golpista. Do total da pena, 21 anos e 6 meses serão em regime fechado e 2 anos e 6 meses em regime aberto ou semi-aberto.
Votaram pela condenação os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e Alexandre de Moraes, relator do caso.
Garnier foi acusado pelos crimes de:
- abolição violenta do Estado democrático de direito: 6 anos de reclusão;
- golpe de Estado: 8 anos de reclusão;
- organização criminosa armada: 5 anos de reclusão;
- dano qualificado pela violência grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima: 2 anos e 6 meses de reclusão + 50 dias-multa (cada dia-multa equivalente a 1 salário mínimo);
- deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses de reclusão + 50 dias-multa (também equivalente a 1 salário mínimo cada um).
Leia também
