A cela do
Segundo a legislação, o mínimo necessário nos presídios convencionais é de 6 m². Bolsonaro foi transferido para o local na quinta-feira (15) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pouco menos de dois meses na superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde estava em uma sala de 12 m², também acima da metragem mínima prevista no Artigo 88 da Lei n 7.210 de 1984.
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No despacho, Moraes criticou as falas da família Bolsonaro, que reclamava das condições da
“Mentirosa e lamentavelmente, vem ocorrendo uma sistemática tentativa de deslegitimar o regular e legal cumprimento da pena privativa de liberdade de Jair Messias Bolsonaro, que vem ocorrendo com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana e em condições extremamente favoráveis em relação ao restante do sistema penitenciário brasileiro”, escreveu o ministro do STF.
A cela de Bolsonaro na Papudinha, segundo Moraes, permite aumentar o tempo de visita dos familiares, a realização livre de “banho de sol” e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos de fisioterapia. As acomodações ainda incluem cozinha, com a possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de liderança de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Informações sobre a cela
- 54m2 e 10m de área livre;
- A capacidade do local é para quatro pessoas, mas será usada exclusivamente como Sala de Estado Maior para apenas um custodiado;
- O espaço oferece geladeira, chuveiro com água quente, armários, cama de casal e TV;
- São oferecidas cinco refeições por dia: café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia;
- O banho de sol é feito na área externa da cela, permitindo inclusive a prática de exercícios físicos, com total privacidade e sem controle de horário;
- Há posto de saúde com dois médicos clínicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico.
