O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. O ex-presidente já foi transferido para o local.
Na decisão, Moraes afirma que a mudança permitirá melhores condições ao ex-presidente, como ampliação do tempo de visitas familiares, realização livre de banho de sol e de exercícios físicos em qualquer horário do dia. O ministro também autorizou a instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, conforme recomendação médica apresentada pela defesa.
Bolsonaro estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro, onde cumpre pena de 27 anos de prisão imposta pelo STF no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Familiares do ex-presidente vinham relatando que a unidade da Polícia Federal não oferecia condições adequadas, citando, entre outros pontos, barulho constante provocado pelo sistema de ar-condicionado central. Diante dessas reclamações, Moraes decidiu determinar a transferência.
O ministro também determinou a realização de um exame médico, a ser feito por peritos da Polícia Federal, para avaliar o estado clínico de Bolsonaro e a eventual necessidade de transferência para um hospital penitenciário.
Após essa avaliação, Moraes irá analisar o pedido da defesa para concessão de prisão domiciliar humanitária por razões de saúde.
De acordo com a decisão, Bolsonaro está em uma sala de Estado-Maior, com estrutura que inclui cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro de água quente, geladeira, armários, cama de casal e televisão.
O ex-presidente será levado para o 19º Batalhão da PM do Distrito Federal, onde já estão presos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
O local é conhecido como “Papudinha” por ficar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda.
