Desde a Constituição de 1988, o Brasil já teve oito presidentes (José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro), sendo que quatro deles já foram presos: Collor, Lula, Temer e Bolsonaro.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) e o presidente Lula (PT), no entanto, foram presos após decisões condenatórias de primeira e de segunda instância. Os dois conseguiram reverter as decisões no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo.
Ex-presidentes presos
Lula
Presidente do Brasil entre 2003 e 2010, em dois mandatos, e desde 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso em abril de 2018, em Curitiba, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As investigações eram referentes à compra de um triplex no Guarujá que teria sido pago com recursos desviados da Petrobras.
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão, mas, no total, ficou por 580 dias (um ano e sete meses) em cárcere. O atual presidente da República foi solto em 8 de novembro de 2019, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a prisão em segunda instância.
A Corte decidiu à época que Moro foi parcial no julgamento e declarou a suspeição do magistrado, que, mais tarde, se tornaria ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro e, posteriormente, senador da República.
O Supremo decidiu que os julgamentos do tríplex no Guarujá, do sítio de Atibaia e de duas ações penais envolvendo o Instituto Lula deveriam ter sido feitas pela Justiça Federal de Brasília, e não em Curitiba. Por fim, no Distrito Federal, a justiça reconheceu a prescrição do caso - ou seja, o fim do prazo para buscar a condenação.
Fernando Collor
Fernando Collor de Mello foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em 2023 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A condenação decorreu do recebimento de R$ 20 milhões em propina entre 2010 e 2014 da UTC Engenharia, em troca de sua influência política como senador para facilitar obras e indicar diretores à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o dinheiro foi lavado para ocultar sua origem ilícita e que a atuação de Collor visava garantir apoio político dentro da estatal. A denúncia surgiu no âmbito da Operação Lava Jato, a partir da delação premiada do ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa.
Além da prisão, Collor foi condenado a pagar 90 dias-multa, indenizar a União em R$ 20 milhões solidariamente com outros dois réus, e foi proibido de exercer cargo público por um período equivalente ao dobro de sua pena.
Michel Temer
Michel Temer foi presidente do Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff e ficou no cargo por pouco mais de dois anos, entre agosto de 2016 e dezembro de 2018.
No ano seguinte, em março de 2019, ele foi preso preventivamente, acusado de integrar uma organização criminosa em uma investigação que mirava desvios em obras da Usina Nuclear Angra III, da estatal Eletronuclear. A ordem foi do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Ministério Público Federal, braço da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Temer foi solto após quatro dias após determinação do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. Dois meses depois, em maio, a prisão preventiva do ex-presidente foi novamente decretada pelo TRF-2.
