O governo do presidente Lula (PT) não está interessado em assumir a gestão da
Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), de acordo com o presidente da Associação de Docentes da UEMG, Túlio Costa. Para a Itatiaia, ele explica que esteve na terça-feira (27) no Congresso, em Brasília, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, foi “enfático” ao mostrar o desinteresse da União em gerenciar a instituição.
“
Se fosse uma proposta de federalização, iria partir do próprio governo federal. O próprio secretário foi enfático ao dizer que não é a intenção do governo de receber uma autarquia [...] Na nossa avaliação, não se trata de uma proposta de federalização, mas sim de extinção da UEMG”.
— explicou para a reportagem.
Nesta quarta-feira (28),
professores da universidade realizaram uma paralisação e uma reunião geral em frente à Assembleia Legislativa (ALMG), pedindo o arquivamento do projeto 3738/2025, de autoria do governador
Romeu Zema (Novo). O grupo também se manifestou contrário a outro texto — que também tramita na Casa — que permite que o governo transfira à União imóveis que são do Estado, entre eles, bens que pertencem a UEMG.
As duas propostas integram um “pacote” de projetos, enviados por Zema, para viabilizar a
adesão de Minas ao Programa Pleno de Pagamento da Dívida dos Estados com a União (Propag).
UEMG teme ‘desmonte’
Diante do cenário, membros da comunidade acadêmica da instituição temem um “desmonte” da educação pública de nível superior no Estado.
A vice-presidente da Aduermg e professora do campus Passos, Camila Moura, explica para Itatiaia que a instituição não foi procurada formalmente para discutir as propostas que envolvem a universidade.
De acordo com ela, a reitoria foi “pega de surpresa” com os projetos que a Aduermg considera inconstitucionais. “Nosso maior problema é a falta de autonomia universitária. Esse PL passa por cima, inclusive, do Conselho Universitário, nossa maior instância deliberativa. Sem gestão patrimonial, ficamos em um limbo jurídico muito grande”, disse.
Na assembleia-geral, os professores votaram, por unanimidade, pela criação de um comitê — formado pela mesa executiva da Aduermg e por docentes voluntários — que ficará responsável por conversar com todos os deputados estaduais para impedir que os textos avancem na Assembleia. “Não há como corrigir o incorrigível. O PL 3738 aponta a extinção da UEMG. Nós estamos dialogando com alguns parlamentares e vamos fazer pressão na base de todos os deputados espalhados por Minas Gerais para que eles não votem, não avancem com o texto aqui na Assembleia. Queremos o arquivamento e esse é o nosso diálogo”, declarou Túlio Costa.
Veja imagens:
Luisa Marques | Itatiaia.
Luisa Marques | Itatiaia.
Luisa Marques | Itatiaia.
Luisa Marques | Itatiaia.
A professora Liliana Borges, da Faculdade de Educação da UEMG, também acompanhou a mobilização. Para a reportagem, ela teme que se imóveis da universidade forem transferíveis, os serviços ofertados pelas unidades e também a qualidade do ensino sejam afetadas. “Ao mesmo tempo que o governador quer ceder, quer colocar os imóveis disponíveis para a União, ele também não resolve o problema próprio, da instituição, que já tem uma demanda enorme por espaço. Ao contrário, ele [Zema] destina aos imóveis que a UEMG tem para pagar dívidas com juros, que aumentou durante o seu próprio governo” detalhou.
Ela cita ainda o exemplo do
novo campus da UEMG em Belo Horizonte. A unidade, que será construída na avenida José Cândido da Silveira, na região Leste da capital, em um terreno de 90 mil metros quadrados. O plano para a expansão da universidade existe desde 1999, quando o espaço foi doado à instituição. “A maioria dos nossos estudantes são de escolas públicas, do próprio vestibular da UENG. Temos um alcance regional muito grande, muito diferente das universidades federais que tem em Minas Gerais. A UEMG acolhe, atua em outra esfera, com um público com muito mais demanda social. Um projeto que não valoriza a própria universidade do Estado é um absurdo”, disse.
A
federalização da UEMG é um dos doze projetos apresentados pelo vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), que viabilizam a adesão ao Propag. De acordo com ele, entregar a UEMG para a União resultaria em um abatimento de R$ 500 milhões na dívida do Estado, que está na casa de R$ 165 bilhões.
“
Isso não é nem 1% do valor da dívida. Nós acreditamos que isso é uma negociata mesmo, com o intuito de privatizar a universidade, extingui-la do jeito como ela está hoje organizada”.
— disse Camila Moura, vice-presidente da Aduermg.
A Itatiaia procurou o governo federal para questionar sobre o posicionamento da União sobre a transferência da gestão da UEMG, mas, até o momento, não tivemos retorno.
