O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) retirou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 219/2025), de sua própria autoria, que visava suspender os efeitos do
Com isso, o PDL 219/2025, que havia sido protocolado no mesmo dia, foi retirado de tramitação antes mesmo de avançar nas comissões. O projeto buscava sustar o Decreto nº 12.466, publicado pelo Executivo em 22 de maio de 2025, que alterou as
De acordo com o portal Metrópoles, a justificativa apresentada por Nikolas é estratégica: ao não ser o autor de um dos projetos em trâmite, ele mantém a possibilidade de atuar como relator de um dos demais PDLs sobre o tema - uma posição de destaque no processo legislativo.
Até o final da tarde desta sexta-feira (23), pelo menos cinco outros PDLs com o mesmo objetivo já haviam sido protocolados por deputados da oposição. Entre os autores estão nomes como Carlos Jordy (PL-RJ), Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT), além do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS).
A bancada do PL anunciou que a tentativa de barrar o decreto do IOF será uma das prioridades da legenda na próxima semana.
Como relator, o deputado poderá apresentar pareceres, negociar emendas e influenciar diretamente no destino da proposta que visa barrar os efeitos do decreto do Executivo.
