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O que é o IOF?
O IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras. Ele é cobrado pelo Governo Federal em operações como compra de moeda estrangeira (câmbio), operações de crédito (como o
Quem paga IOF?
O IOF e pago por pessoas físicas e jurídicas que fazem operações financeiras dos tipos citados acima. Quando uma pessoa vai comprar moeda estrangeira, por exemplo, a casa de câmbio ou o banco responsável pela operação já incluem o valor do IOF na compra. O valor total inclui o valor correspondente à moeda estrangeira em reais e o imposto incidente na operação.
Ainda nesse caso, é o banco ou a casa de câmbio que recebe o pagamento do imposto. Depois disso, ele encaminha o valor ao Tesouro Nacional.
O recolhimento acontece de forma análoga para as outras operações citadas, como operações de crédito e seguros.
Como o governo calcula o IOF a ser pago?
Depende de vários fatores. O imposto é calculado em cima dos valores envolvidos na operação. Ainda no caso da compra de moeda estrangeira, por exemplo, quando uma pessoa compra a moeda em um cartão pré-pago, a taxa do IOF é de 3,5%. Essa taxa incide sobre o valor correspondente à moeda estrangeira em reais.
Se ele for de 100 reais, por exemplo, o IOF vai ser de R$3,50. O valor total da operação será de R$103,50.
Cada operação terá uma taxa de IOF com percentual diferente.
Quem pode alterar as alíquotas do IOF?
As leis que regulamentam o imposto determinam que o Ministério da Fazenda e o Governo Federal podem fazer ajustes nas alíquotas cobradas, por meio da publicação de um decreto. Foi o que aconteceu nesta quinta-feira (22), quando o Governo publicou o
