Durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado Federal, o influenciador Rico Melquiades afirmou que a responsabilidade sobre o acesso de menores de idade a jogos de aposta online é exclusivamente dos pais.
“Eu acho que quem tem responsabilidade são os pais, e não eu. Eu falo isso porque eu tenho um sobrinho que mora comigo, ele tem 12 anos, e eu vejo tudo o que ele consome na internet”, declarou.
A fala ocorreu enquanto senadores questionavam o papel de influenciadores digitais na divulgação de plataformas como o “jogo do Tigrinho”, que vem sendo amplamente promovido nas redes sociais.
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Rico ressaltou que o Instagram, onde ele costuma fazer as publicações patrocinadas, é uma rede voltada para maiores de idade. “Essa responsabilidade não tem que vir de mim, e sim dos pais. Até porque o Instagram não é nem para pessoas menores estarem usando”, completou.
Durante a oitiva, que ocorre nesta quarta-feira (14), Melquiades se recusou a responder diversas perguntas. Na primeira hora, já havia recorrido ao direito ao silêncio pelo menos oito vezes. A decisão de permitir que o influenciador permaneça calado em questões que possam incriminá-lo foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a ele o direito constitucional de não autoincriminação.
Rico foi convocado na condição de testemunha, mas já esteve envolvido em uma investigação da Polícia Civil de Alagoas, a Operação Game Over 2, realizada em janeiro deste ano. A operação apura a participação de influenciadores digitais na promoção irregular de jogos de azar. Questionado sobre o caso, ele preferiu não entrar em detalhes, alegando que o processo corre em segredo de Justiça. Ele também se recusou a informar quanto recebeu em contratos de publicidade com casas de apostas.
CPI das Bets
A CPI das Bets investiga a atuação dessas plataformas no Brasil, principalmente no que diz respeito à regulamentação, publicidade e possíveis crimes envolvendo o aliciamento de jovens e a promoção de jogos ilegais por influenciadores.
A relatora da comissão, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmou que a presença de personalidades públicas nas campanhas dessas plataformas pode ter efeito direto sobre o comportamento de adolescentes e crianças nas redes.
