Após o escândalo revelado pela operação “Sem Desconto”, que
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A mudança ocorre em meio à mobilização da AGU para tentar reverter os prejuízos causados pelas fraudes. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados entre 2019 e 2024, por meio de descontos indevidos nos benefícios de milhões de segurados.
Para conduzir o processo de responsabilização e buscar o ressarcimento dos valores, a AGU criou um grupo especial formado por oito advogados públicos. A equipe atuará tanto na esfera administrativa quanto judicial para recuperar os recursos desviados e proteger o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de novas fraudes.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Vamos responsabilizar os envolvidos e recuperar cada centavo desviado”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Além da recuperação dos valores, o grupo especial também será responsável por propor medidas para fortalecer o sistema contra novas irregularidades. A atuação inclui parcerias com outros órgãos do governo federal e a sugestão de soluções jurídicas para prevenir e combater fraudes no INSS.
A exoneração do ex-procurador-geral também foi acompanhada pela abertura de um processo correcional interno para apurar sua conduta no caso. A operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, revelou o envolvimento de entidades e pessoas físicas no desconto indevido de mensalidades associativas em benefícios previdenciários.
A AGU reforçou que o trabalho será contínuo e terá como prioridade a reparação dos danos sofridos pelos segurados e pelo sistema previdenciário nacional.
