O Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de minas Gerais (Sinfazfisco-MG) divulgou, na tarde deste sábado (19), uma nota criticando o corte de gastos decretado pelo governador Romeu Zema (Novo).
Em edição extra do Diário Oficial,
A nota do Sinfazfisco classificou a medida do governo estadual como “narrativa artificial de crise fiscal” e questionou outros anúncios feitos pelo estado.
“A publicação do decreto, feita de forma inusitada e fora do calendário ordinário, chama atenção não apenas pela sua data, mas principalmente pelo conteúdo que contrasta radicalmente com os próprios dados divulgados pelo governo”, diz a nota do sindicato.
“Menos de 90 dias antes, o Estado de Minas Gerais apresentou seu Balanço Geral, evidenciando um caixa de R$ 32 bilhões. Além disso, o próprio governo Zema alardeou aos quatro ventos um superávit orçamentário de R$ 5,179 bilhões no exercício de 2023. Se o Estado está tão saudável financeiramente, qual a razão de um decreto de contenção?”, questiona o sindicato.
Segundo a entidade, o governo Zema busca um argumento para barrar a recomposição inflacionária dos salários dos servidores. “O decreto não passa de uma encenação fiscal. Uma tentativa do governo de se desmentir, desmentir seus próprios dados e deslegitimar a luta dos servidores por reposição justa”, diz a nota.
A reportagem da Itatiaia acionou o governo de Minas para comentar a nota do Sinfazfisco-MG, mas até a publicação dessa reportagem não houve manifestação do Executivo estadual.
Críticas da oposição
O decreto de Zema também foi alvo de críticas de parlamentares de esquerda. A deputada Beatriz Cerqueira (PT) questionou a publicação do decreto no mesmo período em que o reajuste salarial dos servidores está sendo discutido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e questionou se setores “já sobrecarregados” conseguiram cortar verbas.
“Vocês viram a última do governo Zema em plena Semana Santa? Começou com um memorando interno da Polícia Militar falando sobre corte de gastos, mandando devolver dinheiro de projetos e programas. Na sequência, no sábado de aleluia, o governo Zema publicou um decreto sobre o contingenciamento. Os valores que vão ser contingenciado das secretarias ninguém sabe, mas jogou esse decreto”, afirmou Beatriz Cerqueira (PT).
O deputado Professor Cleiton (PV) também usou suas redes sociais para questionar os argumentos usados pelo governo sobre falta de recursos no caixa. “O governador não se lembra que neste ano, Minas atingirá R$ 18 bilhões em renúncia fiscal”, diz o deputado.
Cortes na PM
A contenção das despesas determinadas por Zema foi revelada pela reportagem da Itatiaia na quinta-feira (17), após uma
Uma circular interna, enviada pelo chefe do Estado-Maior da PMMG, Coronel PM Maurício José de Oliveira, obtida pela Itatiaia, informa a suspensão e acrescenta que os “recursos financeiros eventualmente recebidos deverão ser integralmente devolvidos ao erário”.
Questionado sobre a determinação feita à PM, o governo de Minas informou, por meio de nota, que um decreto de contingenciamento seria publicado na sexta-feira (18) e envolveria outros órgãos do estado.
