O governador
De acordo com o texto assinado por Zema, o decreto “dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, das empresas dependentes e dos fundos estaduais”.
Ainda de acordo com a publicação, os órgãos e entidades do governo estadual devem promover a revisão de suas programações orçamentárias e informar, em prazo de 10 dias, a Secretaria de Planejamento.
A reportagem da Itatiaia perguntou ao governo de Minas qual o valor do corte determinado às secretarias e quais áreas serão as mais afetadas, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.
Cortes na PM
A contenção das despesas determinadas por Zema foi
Uma circular interna, enviada pelo chefe do Estado-Maior da PMMG, Coronel PM Maurício José de Oliveira, obtida pela Itatiaia, informa a suspensão e acrescenta que os “recursos financeiros eventualmente recebidos deverão ser integralmente devolvidos ao erário”.
Questionado sobre a determinação feita à PM,
“O objetivo é impedir que as contas retornem ao estado de calamidade em que estavam em 2019, evitando gastos maiores que a arrecadação, com o orçamento sendo liberado a partir da confirmação das receitas”, informou a nota do Executivo.
