Dois projetos de lei aprovados recentemente pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, ambos de autoria de vereadores da ala conservadora, seguem para avaliação do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
As propostas tratam da
Os dois textos devem ser sancionados, já que Damião fez sinalizações recentes de que está disposto a dialogar com todos os grupos políticos e não impor vetos com base em posicionamentos ideológicos. “Não é vetar por vetar. Vetar porque é da direita, vetar porque é da esquerda. Não, não tem nada disso. E isso no nosso mandato não vai acontecer”, afirmou o prefeito.
Leitura da Bíblia nas escolas
O primeiro projeto, aprovado em segundo turno com 28 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções,
“Na verdade, não é um recurso didático, mas a diferença toda é essa, é um recurso paradidático. E essa faz toda a diferença, porque não é algo obrigatório. A gente está falando de algo que pode ser consultado, como fonte de riqueza, de informação, de conhecimento”, explicou.
O projeto prevê que as passagens bíblicas sejam usadas para contribuir com conteúdos nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia. Também garante que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades relacionadas à proposta.
Alguns vereadores tentaram incluir uma emenda para impedir viés religioso nas aulas, mas a sugestão foi rejeitada. O vereador Pedro Patrus (PT) se posicionou contra a iniciativa: “Estou me sentindo no século 19, 18, onde o Estado não era separado da religião, era uma coisa só. E nós, com esse projeto, é uma tentativa de voltar a essa confusão que era um Estado misturado com a religião”, disse à época.
Métodos contraceptivos naturais
Outro projeto aprovado pela Câmara — este em turno único — propõe a criação de um dia municipal para incentivar os métodos contraceptivos naturais.
A justificativa é promover o debate sobre técnicas como o método Billings e o método Creighton, que se baseiam na observação do muco cervical para identificar o período fértil da mulher.
Durante o debate do tema no plenário, vereadores críticos ao texto argumentam que a proposta pode estimular comportamentos de risco. “Vamos ter muitas famílias com filhos indesejados. Se incentivarmos que as pessoas deixem de usar camisinha, elas vão contrair ISTs”, disse a vereadora Iza Lourença (PSOL).
Para Juhlia Santos (PSOL), o projeto ignora a diversidade familiar e a complexidade da sexualidade: “É um projeto que reduz a complexidade da sexualidade humana a um ideal restrito de casamento. Ignora outros arranjos familiares que existem”.
O autor do projeto rebateu as críticas. “É um projeto muito válido. Primeiro porque, se não fosse um projeto de lei como esse, não teríamos uma discussão como a de hoje”, defendeu Uner Augusto. “O projeto apenas cria um dia municipal, não estabelece política pública. Sei muito bem o que podemos ou não fazer”, completou.
Sinal verde do Executivo?
Segundo o prefeito, a ideia é governar sem pensar no viés político dos projetos que passam pelo Legislativo. “Belo Horizonte não é de grupo ‘A’, grupo ‘B’, não posso participar disso. Eu não tenho que governar para esse determinado tipo de classe ou de grupo, eu tenho que governar para todos e é isso que eu vou fazer, governar para todos, dialogar com todos”, afirmou.
