23 dos 49 municípios atingidos pelo
O
Em entrevista coletiva dada nesta sexta-feira (7), em Belo Horizonte, o
“Demorou nove anos para que o acordo fosse assinado e uma vez que assinado, os prefeitos receberiam em vinte anos. Então estamos falando de 29 anos para que as prefeituras possam receber de forma integral os valores no Brasil, que são muito abaixo do que o Fórum de Prefeitos [da Bacia do Rio Doce] protocolou”, declarou.
O Coridoce havia pedido, segundo Juliano, 11% do valor do acordo, o que daria cerca de R$ 17 bilhões, que seriam divididos entre 49 municípios. “Na repactuação, onde os prefeitos não foram ouvidos, ficou definido apenas 4%, que é R$ 6,1 bilhões, pagos em vinte anos sendo uma parcela por ano, corrigido somente pela inflação”, explicou.
Na avaliação de Juliano Duarte, os termos do processo que corre em Londres são mais benéficos para os municípios e a expectativa é que o julgamento tenha uma decisão entre julho e agosto. “Nós estamos muito confiantes na ação inglesa e eu tenho certeza que será uma vitória para as cidades que continuaram, que venceram a pressão. Não é uma decisão fácil, porque muitos prefeitos estão endividados e quando faltam recursos para pagar folha de pagamento, que é o mínimo de um prefeito, eu sei a dificuldade que cada um passa”, disse.
Ele alega que os prefeitos não participaram da negociação dos termos da repactuação e que a decisão veio “de cima para baixo”, em uma conversa que envolveu a União, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público, mas não as prefeituras. “O impacto está na cidade. Rompeu a barragem na cidade. Os problemas sociais estão na cidade, não estão lá na porta do governo federal e, muito menos, na porta do governo do estado”, explicou.
Segundo a Samarco, assinaram o acordo os municípios:
- Bugre;
- Caratinga;
- Ponte Nova;
- Iapu;
- Santana do Paraíso;
- Marliéria;
- Córrego Novo;
- Sobrália;
- Pingo D’água;
- Santa Cruz do Escalvado;
- Rio Doce;
- Rio Casca;
- Dionísio;
- São Pedro dos Ferros;
- Raul Soares;
- Barra Longa;
- Ipatinga;
- Timóteo;
- Fernandes Tourinho;
- Sem Peixe;
- Anchieta;
- Fundão;
- Serra;
- Linhares;
- Conceição da Barra;
- São Mateus;
Um grupo de 21 municípios, incluindo Mariana, ajuizou uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton pela tragédia de 2015. Eles pedem que as empresas paguem R$ 46 bilhões em indenizações.
A ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte.
Procurada pela Itatiaia, a BHP Billiton, afirmou que irá seguir com a defesa no Reino Unido, respeitando o processo legal inglês.
Veja a nota na íntegra:
O rompimento da barragem de Fundão da Samarco em 2015 foi uma tragédia, e nossa solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas.
Desde o primeiro dia, a BHP Brasil tem apoiado a Samarco para a garantir compensação e reparação justas e abrangentes para as pessoas e o meio ambiente atingidos pelo rompimento da barragem. Em outubro do ano passado, um acordo definitivo de R$ 170 bilhões foi assinado com as autoridades brasileiras para fornecer apoio de longo prazo às comunidades impactadas, garantindo um caminho rápido e eficiente para o recebimento de compensação.
Estamos confiantes com nossa defesa no Reino Unido e nas provas apresentadas, que demonstram que segurança é prioridade para a BHP e que agimos com responsabilidade. Se a defesa da BHP for bem-sucedida, o caso do Reino Unido não terá prosseguimento. Se o caso prosseguir, não é esperado que nenhum pagamento seja realizado antes de 2028-2030 naquela jurisdição. Continuaremos com a nossa defesa no caso, respeitando o processo legal inglês.
