O prazo para adesão ao acordo de Mariana terminou na última quinta-feira (6) e 26 dos 49 municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015, aderiram à repactuação brasileira. O restante das cidades optou pela ação movida na Inglaterra contra a mineradora BHP que era sócia da Vale na Samarco.
Os prefeitos que recusaram o acordo brasileiro não concordam com prazo e com os valores. O pedido do Fórum Permamene de Prefeitos da Bacia do Rio Doce (Coridoce) era que os municípios atindigos pela Samarco recebessem os mesmos valores do acordo relacionado ao rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, em 2019.
Segundo os prefeitos, na repactuação de Mariana, dos R$ 178 bilhões, as cidades ficaram com apenas 4%. No entanto, no acordo de Brumadinho, os municípios ficaram com 11%.
Na última hora
Oito dos 26 municípios aderiram no último dia do prazo, dentre eles a cidade de Sem-peixe, comandada pelo presidente do Coridoce, o prefeito Eder Pena (PSD). Ao todo, estão na repactuação 20 municípios de Minas Gerais e seis do espírito Santo. Confira a lista:
Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’água, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Fernandes Tourinho, Sem Peixe, Anchieta (ES), Fundão (ES), Serra (ES), Linhares (ES), Conceição da Barra (ES) e São Mateus (ES).
Pressão
Para tentar atrair mais cidades para o acordo, as mineradoras, anteciparam o pagamento da primeira parcela. Nos bastidores, prefeitos afirmaram que a pressão sobre eles foi grande pra que houvesse adesão no Brasil.
Pedidos à justiça
O resultado do julgamento, que começou em outubro, pode sair neste mês. Os prefeitos tentaram prorrogar o prazo de adesão ao acordo brasileiro para aguardar o resultado na justiça inglesa, mas o Supremo Tribunal Federal negou o pedido. O STF também proibiu que os recursos do acordo brasileiro sejam usados para pagar taxas e multas provenientes de quebra de contrato com escritórios estrangeiros que movem ação foram do Brasil.
