O prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania), reafirmou à Itatiaia nesta terça-feira (4) que o projeto Parque da Linha Férrea, conjunto de obras de mobilidade na divisa entre Nova Lima e Belo Horizonte que tem como objetivo desafogar o trânsito e reduzir o fluxo de veículos na região, tem seguido as premissas do acordo assinado em junho do ano passado no Ministério Público de Minas Gerais. Dieguez explicou que o projeto ainda está na fase de debates, e que o licenciamento da obra, assim como a avaliação de eventuais impactos ambientais e culturais, previstas no acordo, acontecerão posteriormente.
A discussão sobre as intervenções voltou à tona após a deputada federal Duda Salabert (PDT) acionar o Ministério Público Federal e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania alegando que três comunidades quilombolas — Manzo Ngunzo Kaiango, dos Luízes e Souza — não estariam sendo ouvidas nas discussões do projeto. A parlamentar argumenta, ainda, que os quilombos estariam localizados na área de impacto das obras.
Porém, segundo o prefeito, os estudos e avaliações ambientais e culturais do espaço ainda serão discutidos futuramente. "É preciso compreender o processo, como ele se dá. Primeiro, foi feito um acordo no Ministério Público entre as prefeituras, com o governo do Estado, com a União, que é a proprietária da área, e liderado pelo Ministério Público. Nele, estabeleceram-se algumas premissas para desenvolver o projeto. Nestas premissas estão o Parque Linear, a preservação do leito da linha férrea, o não adensamento populacional nas áreas lindeiras e a tão esperada solução de mobilidade”, explicou.
Sem ‘nós’ contra ‘eles’
De acordo com o prefeito, os benefícios trazidos pelas obras serão para “todos”, independentemente da classe social. “A diferença é que o rico está dentro do carro dele, no ar-condicionado, ouvindo música, enquanto o pobre está num transporte público, precário, precisando se locomover para chegar no trabalho, na escola, no atendimento hospitalar. Nossa luta é exatamente por essas milhares de pessoas que sofrem diariamente com o trânsito naquela região”, conta.
A denúncia de Salabert ainda alega que as prefeituras estariam violando a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê uma consulta livre, prévia e informada a comunidades tradicionais afetadas sempre que alguma obra, ação, política ou programa, seja público ou privado, for acontecer em seus respectivos territórios.
O que dizem os quilombolas
A presidente da Associação do Quilombo Manzo, Makota Kidoialê, disse que os quilombolas não são contra as obras, mas querem ter maior participação nas discussões. "É a mesma coisa de alguém perguntar se pode entrar na sua casa e você, antes de dizer se permite ou não, vai querer saber o que será feito. É isso, queremos saber o que a empresa fará dentro dessa área que é espaço de preservação da comunidade quilombola”, explicou.
Conforme o município, o termo de acordo preliminar de junho de 2024 prevê a proteção do meio ambiente e preservação do patrimônio ferroviário. O projeto do Parque da Linha Férrea irá transformar a antiga linha de trem que liga os bairros Vila da Serra, em Nova Lima, e Belvedere, em BH, em um espaço verde dedicado ao lazer e a preservação ambiental.
Kidoialê alega que nenhum representante do quilombo Manzo participou da primeira reunião, feito pela prefeitura de Nova Lima, porque não foram comunicados sobre o encontro público.
População acredita que acesso trará melhorias
Para alguns moradores e trabalhadores da região, ouvidos pela Itatiaia, o projeto pode beneficiar a população reduzindo, inclusive, o tempo gasto no deslocamento.
Lídia Maria, que trabalha como cuidadora, conta que vê a construção da Linha Férrea com “esperança” e que espera que as obras comecem “quanto antes”. “Está horrível o trânsito aqui. Cada dia que passa fica pior e agora, com a volta às aulas, piora mais. A esperança, né, estamos aguardando, essa via”, declarou.
A reportagem conversou também com Carlos Seabra, gráfico que passa pelo local quase todos os dias. Ele também diz que acredita que o projeto será positivo. “Acharia excelente [a criação do acesso entre Nova Lima e BH] porque lá em cima, perto da entrada do BH Shopping, região do Belvedere, ‘agarra’ mesmo”, explicou.