O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na quinta-feira (9)
A lei estabelece que ministros aposentados do Supremo devem receber o mesmo salário de quando ainda estavam na função. O
Os valores líquidos vão variar de acordo com descontos compulsórios, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda, além de eventuais deduções relacionadas a benefícios e gratificações.
Decisão de junho
O STF confirmou a manutenção da segurança vitalícia para ministros aposentados. Antes, o benefício era concedido por até 36 meses após a aposentadoria, com possibilidade de prorrogação por igual período se houvesse solicitação do magistrado.
Saída de Barroso
Barroso estava no Supremo desde junho de 2013. Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff. De acordo com a lei, o magistrado ainda poderia ficar no cargo até 2033, quando completará 75 anos. Em meio a lágrimas, o ministro disse que contribuiu para a defesa da Constituição junto com os colegas do Supremo. Durante o discurso, ele afirmou que é hora “de seguir novos rumos”.
Com 67 anos de idade, Luís Roberto Baroso é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.
Escreveu, durante sua carreira, livros sobre Direito Constitucional, além de ter publicado inúmeros artigos. Barroso foi, além de ministro, procurador do Estado do Rio de Janeiro.
