O procurador-geral da Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares, que encerra nesta sexta-feira (13) o mandato à frente da instituição, afirmou que o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2016 entre a Samarco, Vale, BHP, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo era um acordo “muito ruim, que tinha tudo para dar errado e deu (errado)”. O termo foi o que criou a Fundação Renova.
Durante entrevista nesta sexta-feira (13), no programa Chamada Geral, na Itatiaia, o procurador-geral elogiou a homologação do novo acordo de Mariana, firmado neste ano, embora considere “complexo” o processo de reparação das vítimas e do meio ambiente.
“Passou por dois governos federais, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente Lula (PT), que têm visões antagônicas sobre alguns assuntos. As empresas também tinham um processo para maturar as soluções encontradas. Se olhar para trás, os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e o governo federal, em 2016 e 2017, fizeram um acordo muito ruim”, aponta.
Soares alega que fazer a “ponte” entre todas as partes envolvidas e costurar um novo acordo foi uma “tarefa difícil”. Ele acredita que “as empresas demoraram muito para entender o assunto” e defende que o principal tópico é abranger a reparação aos afetados pelo rompimento da barragem da Samarco em 2015.
Novo acordo
O novo acordo de Mariana, assinado em Brasília, prevê investimentos de R$ 132 bilhões em ações e obras na região da bacia do Rio Doce.
Do valor total, serão R$ 100 bilhões investidos pelo Poder Público e R$ 32 bilhões de investimentos previstos pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco. Do valor total, mais de R$ 81 bilhões serão utilizados em Minas Gerais.
Na opinião do procurador, como o governo mineiro e o do Espírito Santo tem uma “visão ideológica” muito diferente do governo federal, é preciso “unir as duas pontas”.
Na última sexta-feira (6), a Samarco pagou a primeira parcela, no valor de R$ 1,8 bilhão, em uma conta provisória do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será gestor do fundo responsável pela recuperação socioeconômica das populações afetadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
