A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta terça-feira (03) uma audiência pública para debater a falta de vacinas nos municípios mineiros. O encontro ficou marcado por fortes críticas do deputado estadual Arlen Santiago (Avante), solicitante do encontro, ao governo Lula (PT). O parlamentar chegou a usar o termo ‘genocídio’ para criticar a falta do envio de vacinas.
Participaram do encontro, além do deputado, a diretora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Marcela Lencine Ferraz, a superintendente de vigilância epidemiológica da pasta, Aline Lara Cavalcanti, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Saúde, Luciano Moreira, e o Técnico Jurídico da Associação Mineira dos Municípios, Tiago Ferreira. O Ministério da Saúde não enviou representante à audiência.
À Itatiaia, Arlen Santiago citou que o fornecimento e gerenciamento de vacinas piorou no atual governo federal. “Infelizmente, em 2024 o Ministério da Saúde não realizou o Dia Nacional da Imunização, que é uma questão pedagógica para que todos procurem a vacina. Tem faltado também vacina de varicela, Covid e também outros insumos, como, por exemplo, a questão da insulina para diabéticos, que está faltando, tem gente morrendo e o governo soltando a narrativa de que vai agilizar para o fim de dezembro essa insulina. Então, nós estamos vendo que o governo do Estado tem buscado incentivar a questão da vacinação com incentivo financeiro para os municípios, com guia escolar, mas com a falta de vacina, principalmente Covid, algumas meningites, da questão de varicela, está muito ruim”.
Na reunião, a Secretaria de Estado de Saúde mostrou os resultados das campanhas de vacinação realizadas em Minas e do projeto Vacina Mais Minas, que entre suas realizações entregou 163 unidades de Vacimóvel e realizou ações de proximidade com municípios.
Sobre a situação da falta de vacinas, a pasta confirmou que tem sofrido com o abastecimento de imunizantes. De acordo com a diretora, atualmente Minas passa por dificuldades para ter acesso, especialmente, a vacinas contra a Covid-19 e Varicela - também conhecida como Catapora.
Ela ainda esclareceu que, sobre o imunizante contra o coronavírus, o retorno que obteve do Ministério da Saúde foi que o contrato para aquisição de novas doses já foi assinado e deve chegar na primeira quinzena de dezembro ao governo federal. Já em relação à vacina contra a Varicela, a última remessa chegou no meio do ano e o estado tem feito controles de surto da doença com o controle do envio de doses.
‘Genocídio’
Por mais de uma ocasião, Arlen Santiago usou o termo ‘genocídio’ para criticar o governo Lula e a atual ministra da saúde, Nísia Trindade. À reportagem, o deputado disse que está repetindo a narrativa utilizada por representantes da atual gestão federal para atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Eu vi muita gente falar da questão do genocídio porque o presidente anterior falava, às vezes, contra a vacina, mas comprava as vacinas. Agora, não. Não se compra a vacina, não se fala mal, mas não oferece a vacina para a população. Então, eu considero que o genocídio está aí nesse momento”, afirmou.
Interlocuções em Brasília
Como resultado da reunião, o Ministério Público Estadual irá recorrer a órgãos federais para cobrar uma resposta do governo Lula.
“Como encaminhamento, eu sugeri ao deputado e disse que o Ministério Público Estadual vai levar essa notícia aos nossos colegas de Brasília, da Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão, à Comissão Permanente de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, para que façam interlocuções junto ao Ministério da Saúde. Nós precisamos retomar as coberturas vacinais e sabemos que um dos problemas para que tenha havido a queda da cobertura é a falta de imunizantes”, disse Luciano.
