O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), revelou nesta quarta-feira (7) que o último ajuste ao texto do projeto de lei da compensação da folha de pagamentos trata da possibilidade de aumento de 1% Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas, a partir de 2025.
A proposta é de autoria do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alavancar a arrecadação federal e compensar as perdas
Jaques Wagner, que é o relator do projeto de lei que trata da compensação, revelou que o principal impasse é definir se o texto terá ou não um gatilho que poderá ser acionado para reajustar a CSLL, caso a compensação não atinja o valor necessário para cobrir o rombo aos cofres federais com a desoneração da folha.
“Se não chegar a um número necessário aí dispararia esse gatilho, não necessariamente com 1 %. Pode ser 0,25%, pode ser 0,5, pode ser também 0,75%. Depende da necessidade de complementação. Para mim está resolvido. Nós estamos discutindo se coloca agora o dispositivo agora ou deixa para colocar depois”, adiantou o senador.
Jaques Wagner afirmou que o texto poderia ter sido votado nesta quarta-feira (7), como estava previsto na volta do recesso parlamentar.
“Não tem por que ficar empurrando com a barriga, precisamos resolver. Eu queria estar debruçado sobre o PL da regulamentação da Reforma Tributária. Para mim, tem que virar essa página”, cobrou ele.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou na terça-feira (6) que ao menos 10 propostas foram apresentadas aos líderes do governo no Congresso Nacional para compensar as perdas com a desoneração da folha para empresas de 17 setores e as prefeituras.
