A Vale anunciou nesta sexta-feira (12) ter fechado um acordo confidencial com a mineradora BHP Billiton. As duas são controladoras da Samarco, responsável pela barragem de Fundão, que se
Com o acordo, a Vale será retirada do processo que pede indenização pelos danos provocados pelo desastre
No comunicado direcionado aos seus acionistas, a Vale diz que, caso a BHP seja condenada no Reino Unido, a Vale vai arcar com 50% da indenização. No caso de uma condenação na Holanda, a BHP, que não é ré nesse processo, também arcará com metade da indenização.
“O efeito do acordo é que, caso se conclua que a BHP tem qualquer responsabilidade perante os requerentes nas Reivindicações do Reino Unido, ou caso qualquer responsabilidade seja por fim atribuída à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre a BHP e a Vale”, diz a mineradora, frisando que todos os outros termos do acordo continuam “estritamente confidenciais”.
A Vale se tornou ré no processo que corre no Reino Unido em dezembro de 2022 e, na Holanda, em março de 2024. Ao todo, mais de 700 mil pessoas cobram indenizações em ação coletiva nas duas Cortes europeias.
Defesa de atingidos critica mineradoras
A reportagem apurou que, na prática, isso nada muda para quem faz parte do processo, que segue correndo normalmente. E que o objetivo da Vale é evitar constrangimentos para seus diretores, que teriam que prestar depoimento nos Tribunais fora do país.
“Ao invés de BHP e Vale gastarem milhões de libras lavando a própria roupa suja em cortes internacionais, as mineradoras deveriam fazer a coisa certa e negociar com as vítimas do maior desastre ambiental da história do Brasil. Em outubro, a BHP terá quer responder pelas suas ações na Corte Superior de Londres e estamos confiantes de que ela será responsabilizada”, disse o advogadoTom Goodhead, CEO e Sócio-Administrador do Pogust Goodhead, escritório que representa os atingidos na Europa.
