O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que uma nova projeção da equipe econômica fixou em cerca de R$ 18 bilhões o impacto da desoneração da folha de pagamentos, em 2024, para 17 setores da economia e para os municípios. O levantamento deve ser entregue nesta quarta-feira ao relator do PL da reoneração no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A proposta, em tramitação no Congresso Nacional, prevê a reoneração gradual a partir do ano que vem, encerrando o benefício em 2027.
Haddad se reuniu nesta quarta-feira (10) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do impasse para a votação da reoneração da folha de pagamentos. O principal entrave são as formas de compensação.
“Tem que ser votado (antes do recesso). Temos que votar até porque eu preciso disso para fechar o orçamento do ano que vem”, afirmou Haddad.
O governo corre contra o tempo para concluir a votação, uma vez que o Supremo Tribunal Federal fixou o prazo de 19 de julho para que as formas de compensação sejam definidas, caso contrário, será retomada a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender a desoneração em 2024.
“Tem que votar antes do encaminhamento do orçamento ao Congresso Nacional. É delicada a situação, mas tem havido sensibilidade do presidente Rodrigo Pacheco”, afirmou Haddad.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) precisa ser encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta de compensação da desoneração da folha de pagamentos, que poderia ocorrer nesta quarta-feira (10), ficou para a próxima semana.
