O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais definiu as regras e o calendário para o referendo que vai definir sobre a
No dia da eleição, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Por fim, ele irá votar no referendo respondendo à questão: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”.
As teclas 1 e 2 da urna eletrônica irão corresponder às respostas “Sim” ou “Não”. O eleitor também terá a opção de votar em branco ou digitar qualquer outro número além de 1 e 2, o que corresponderá à anulação do voto.
De acordo com o TRE-MG, por questões técnicas as imagens da atual e da nova bandeira proposta não aparecerão na urna eletrônica. Para facilitar a decisão do eleitor, um cartaz será afixado em um local visível em todas as seções eleitorais, com orientações sobre as opções de voto.
Propaganda
As manifestações favoráveis e contrárias à nova bandeira de Belo Horizonte não poderão ser feitas através da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Apenas a propaganda da consulta popular será permitida a partir do dia 16 de agosto.
No entanto, outros tipos de propaganda eleitoral permitidos pela legislação eleitoral podem ser usados pelas frentes favoráveis e contrários que devem ser registradas no TRE-MG até o dia 12 de julho.
Os custos relativos à produção do material serão de responsabilidade das frentes.
Nova bandeira é lei
De autoria do designer Gabriel Figueiredo, a proposta de nova bandeira de Belo Horizonte tem as cores verde e azul, em divisão diagonal, com um sol amarelo de 16 pontas ao centro. A bandeira atual de BH contém o brasão de armas da cidade sobre um fundo branco.
Em agosto, a Câmara Municipal de Belo Horizonte
Já no mês de abril,
