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Câmara aprova mudanças e ‘taxa das blusinhas’ vai para sanção de Lula

Imposto de 20% sobre importados de até 50 dólares deve ser sancionado pelo presidente da República

O plenário da Câmara, nesta terça (11/6)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (11), a taxação sobre compras de produtos importados de até 50 dólares. A chamada “taxa das blusinhas” será de cerca de 20% sobre as vendas. Foram 380 votos favoráveis e 26 contrários à proposta.

Os deputados analisaram mudanças feitas pelo Senado, que aprovou o projeto na semana passada. Como não houve novas mudanças, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A taxação das importações era um “jabuti” incluído no projeto de lei (PL) que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover), que prevê incentivos à indústria automotiva. “Jabuti” é o termo usado na política para nomear um dispositivo inserido em uma proposta que não tem relação direta com o tema principal do texto.

A cobrança de imposto nas compras internacionais até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), um dia depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Originalmente, o PL trata do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A taxação das compras internacionais foi incluída no PL por decisão do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da matéria.

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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.