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STF arquiva pedido de investigação contra Zema e Nikolas por viagem a ato pró-Bolsonaro

Notícia de fato, apresentada por ex-candidata do Psol mineiro, foi descartada pelo ministro Kassio Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma notícia de fato apresentada à Corte por causa das participações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em um ato a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido de investigação foi feito pela professora Sara Azevedo, que representou o Psol mineiro na disputa pelo Senado Federal em 2022.

Sara pediu, ao STF, a investigação sobre um suposto uso de recursos públicos para o deslocamento até São Paulo (SP), que sediou a manifestação.

A decisão de Nunes Marques pelo arquivamento foi tomada no último dia 8, mas acabou publicada apenas nesta sexta-feira (15).

“Revela-se mais adequado, além de consentâneo com o princípio acusatório, que comunicações da espécie sejam direcionadas, diretamente, à Procuradoria-Geral da República ou à autoridade policial, para que sejam inicialmente apreciadas, na hipótese de se imputar fatos que constituam crime a pessoa detentora do direito ao foro por prerrogativa de função”, lê-se em trecho do despacho do ministro.

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Nunes Marques continuou a explicar os motivos do arquivamento. “Como qualquer cidadão, o agravante pode apresentar notícia referente a crime de ação penal pública diretamente ao Ministério Público ou à autoridade policial, mas não tem o direito de exigir seu processamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, nos termos do art. 230-B de seu Regimento Interno, não processará comunicação de crime”, emendou.

A queixa de Sara Azevedo

O ato de Bolsonaro na Avenida Paulista aconteceu em 25 de fevereiro. Zema foi à manifestação, mas não discursou. Nikolas, por sua vez, falou aos presentes.

“São deputado federal e governador participando de um espaço público contra as instituições democráticas, em que o discurso que reinava era o pedido para anistiar aqueles que cometeram crimes contra o nosso país, contra a democracia, e, portanto, merecem ser investigados por possível uso da máquina pública para esse espaço”, apontou Sara Azevedo, em trecho da petição enviada ao Supremo.

A reportagem fez contato com as equipes de Zema e Nikolas para obter comentários sobre o caso. Em caso de resposta, este texto será atualizado.

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Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
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