Uma comitiva de deputados estaduais de Minas Gerais está em Brasília (DF), nesta segunda-feira (4), para uma série de reuniões que devem tratar, entre outros assuntos, da dívida pública do estado junto à União. O grupo de parlamentares começará o périplo com um encontro com o presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de compromissos tem, ainda, uma conversa com técnicos do Ministério da Fazenda e uma agenda com lideranças do Legislativo.
Estão na capital federal deputados estaduais de oposição ao governador Romeu Zema (Novo). Segundo apurou a Itatiaia, o encontro com Pacheco servirá para tratar de demandas dos parlamentares junto ao Senado. O presidente do Congresso, então, aproveitará a oportunidade para fornecer atualizações a respeito da negociação da dívida com o governo federal: cerca de R$ 160 bilhões.
Neste momento, a avaliação é que a renegociação da dívida mineira dependerá, sobretudo, da apresentação de um projeto de lei para autorizar os estados a renegociarem passivos com a União. No caso de Minas Gerais, a ideia é utilizar artifícios como
As parcelas da dívida de Minas estão suspensas até 20 de abril, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Até lá, o estado não precisa pagar as fatias mensais do débito. O objetivo é utilizar o tempo que resta até a data-limite imposta pelo Judiciário para desenhar os termos da negociação com a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na semana passada, o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (MG), defendeu a criação de uma modalidade do “Desenrola” voltada a entes subnacionais.
“A União não pode fazer um projeto de lei só para o estado de Minas Gerais. Temos de fazer um ‘Desenrola’ para os entes federados. A preocupação do senador Rodrigo Pacheco e do presidente Tadeu Martins Leite (da Assembleia) foi esse Regime de Recuperação Fiscal, que o governador tentava aprovar na Assembleia e validar na Secretaria do Tesouro Nacional, e empurrava (a dívida) para a frente. Não resolve o problema”, disse, à TV Assembleia, em menção ao pacote de ajuste financeiro apresentado pela equipe econômica de Zema
Encontro técnico
O encontro no Ministério da Fazenda, por sua vez, deverá ter teor técnico. Liderada pelo deputado Ulysses Gomes (PT), a comitiva de oposição irá buscar informações sobre os estudos de viabilidade conduzidos pela pasta a respeito da proposta de renegociação da dívida. A conversa vai ocorrer no âmbito da Secretaria de Política Econômica e não deverá contar com a participação do ministro Fernando Haddad.
Em janeiro, técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais criaram grupos técnicos para debater a situação fiscal de Minas Gerais.
Além de Ulysses, a vice-presidente da Assembleia, Leninha (PT), também vai participar das agendas. Viajaram a Brasília, ainda, os deputados Lohanna França e Professor Cleiton — ambos do PV — Lucas Lasmar (Rede), Ana Paula Siqueira (Rede), Celinho Sinttrocel (PCdoB), Cristiano Silveira, Doutor Jean Freire, Leleco Pimentel e Ricardo Campos (todos do PT).
Espera por reunião
Na semana passada, o governador Romeu Zema enviou ofício ao gabinete de Lula cobrando reunião com o presidente
No fim de semana, durante encontro com governadores do Sul e do Sudeste, em Porto Alegre (RS), Zema voltou a cobrar soluções para os problemas dos cofres públicos mineiros.
“Temos de corrigir o problema na origem, que estamos lidando há décadas. Minas Gerais já pagou R$ 95 bilhões de serviço da dívida, na minha gestão houve o pagamento de mais de R$ 5 bilhões e essa dívida está em R$ 160 bilhões e crescendo. Temos enxugado gelo”, afirmou, ao criticar que, enquanto a arrecadação do estado cresce em média 2% ao ano, a dívida atinge um patamar de 8%.
Quando esteve em Belo Horizonte, no mês passado, Lula sinalizou que gostaria de se reunir com lideranças mineiras para tratar do tema após uma série de viagens internacionais.
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