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Lula cita desejo por ‘acordo’ para renegociar dívida de Minas: ‘Não queremos sufocar o estado’

Presidente da República defendeu amortização dos débitos públicos estaduais; passivo mineiro junto à União é de R$ 160 bi

Presidente Lula concede entrevista à Itatiaia nesta quinta-feira (8)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (8), a construção de um acordo entre os governos federal e de Minas Gerais em prol da amortização da dívida estadual junto à União: cerca de R$ 160 bilhões. Em entrevista exclusiva à Itatiaia, ele disse que o Palácio do Planalto não quer “sufocar” as contas públicas mineiras e relatou felicidade pela proposta de renegociação do passivo, encampada por nomes como o presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Não queremos sufocar Minas Gerais. Queremos, dentro daquilo que for possível, construir um acordo. Não só com Minas, mas com outros estados, para que a gente possa resolver o problema do endividamento dos estados brasileiros - para que as coisas possam voltar à normalidade”, apontou.

A proposta de Pacheco consiste, por exemplo, na federalização de estatais como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), que explora jazidas de nióbio no Alto Paranaíba. O repasse das empresas serviria para amortizar a dívida. O pacote prevê, ainda, o uso de créditos judiciais que o estado teria a receber a fim de diminuir o tamanho do prejuízo.

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Lula, porém, evitou cravar os termos do acordo com Minas Gerais.

“Não vou dizer o que vai entrar no acordo, se a Cemig vai entrar ou não, porque não tenho, ainda, um parecer do Ministério da Defesa. Mas o que queremos é fazer um acordo, porque não interessa para nós ter os estados endividados, sem nenhuma capacidade de investimento”, assinalou.

Neste momento, o pacote de Pacheco é analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda. O governo federal, amparado por técnicos da equipe econômica do governador Romeu Zema (Novo), montou dois grupos de trabalho para debater o problema fiscal de Minas Gerais.

“Vou dizer que fiquei muito feliz quando o presidente do Senado apresentou a proposta, junto com o ministro Alexandre Silveira (de Minas e Energia). A proposta está, neste momento, no Ministério da Fazenda. (Fernando) Haddad está estudando e também demonstrou interesse na proposta. Quando a Fazenda der o ok, vamos conversar com o governador para saber se é possível fazer um acordo”, projetou.

Encontro com o governador Zema

O governador Romeu Zema, inclusive, nutre expectativa para conversar com Lula a respeito da dívida de Minas. Nessa quarta-feira (7), à CNN Brasil, o político do Novo falou sobre o tema.

“Falo que a União tem procedido como banco, e não como ente federativo. A dívida precisa ser corrigida, mas cobrar taxas de juros é, realmente, inviabilizar o pagamento. Minas Gerais e outros estados têm sido, em muito, prejudicados, ficando sem capacidade de dar uma saúde adequada e melhorar suas estradas devido a esse pagamento tão elevado”, pontuou.

Antes da proposta de Pacheco ser apresentada, o governo se amparava no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê, por exemplo, a privatização da Codemig.

“O presidente do Senado levantou essa pauta e espero que tenhamos uma solução definitiva. É um problema antigo, que eu herdei — não fiz um real de dívida — e que precisa ser colocado à mesa. Caso contrário, vamos ficar mais 30 anos convivendo com esse problema, que já é tão antigo”, encerrou o chefe do Executivo estadual.

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Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista de política da Itatiaia e podcaster no “Abrindo o Jogo”. Mestre em ciência política pela UFMG e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México). Na Itatiaia desde 2006, já foi apresentadora e registra no currículo grandes coberturas nacionais, internacionais e exclusivas com autoridades, incluindo vários presidentes da República. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil.