O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (8), a construção de um acordo entre os governos federal e de Minas Gerais em prol da amortização da dívida estadual junto à União: cerca de R$ 160 bilhões. Em entrevista exclusiva à Itatiaia, ele disse que o Palácio do Planalto não quer “sufocar” as contas públicas mineiras e relatou felicidade pela proposta de renegociação do passivo, encampada por nomes como o presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Não queremos sufocar Minas Gerais. Queremos, dentro daquilo que for possível, construir um acordo. Não só com Minas, mas com outros estados, para que a gente possa resolver o problema do endividamento dos estados brasileiros - para que as coisas possam voltar à normalidade”, apontou.
A proposta de Pacheco consiste, por exemplo, na
Lula, porém, evitou cravar os termos do acordo com Minas Gerais.
“Não vou dizer o que vai entrar no acordo, se a Cemig vai entrar ou não, porque não tenho, ainda, um parecer do Ministério da Defesa. Mas o que queremos é fazer um acordo, porque não interessa para nós ter os estados endividados, sem nenhuma capacidade de investimento”, assinalou.
Neste momento, o pacote de Pacheco é analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda. O governo federal, amparado por técnicos da equipe econômica do governador Romeu Zema (Novo), montou dois grupos de trabalho
“Vou dizer que fiquei muito feliz quando o presidente do Senado apresentou a proposta, junto com o ministro Alexandre Silveira (de Minas e Energia). A proposta está, neste momento, no Ministério da Fazenda. (Fernando) Haddad está estudando e também demonstrou interesse na proposta. Quando a Fazenda der o ok, vamos conversar com o governador para saber se é possível fazer um acordo”, projetou.
Encontro com o governador Zema
O governador Romeu Zema, inclusive, nutre expectativa
“Falo que a União tem procedido como banco, e não como ente federativo. A dívida precisa ser corrigida, mas cobrar taxas de juros é, realmente, inviabilizar o pagamento. Minas Gerais e outros estados têm sido, em muito, prejudicados, ficando sem capacidade de dar uma saúde adequada e melhorar suas estradas devido a esse pagamento tão elevado”, pontuou.
Antes da proposta de Pacheco ser apresentada, o governo se amparava no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê, por exemplo, a privatização da Codemig.
“O presidente do Senado levantou essa pauta e espero que tenhamos uma solução definitiva. É um problema antigo, que eu herdei — não fiz um real de dívida — e que precisa ser colocado à mesa. Caso contrário, vamos ficar mais 30 anos convivendo com esse problema, que já é tão antigo”, encerrou o chefe do Executivo estadual.
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