A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de Antônio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar por pertubação de sossego contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As penas foram fixadas em 19 dias de prisão simples em regime aberto.
Consta nos autos que, em maio de 2020, um grupo de 15 pessoas se reuniu na rua em frente ao prédio onde fica o apartamento do ministro. Por cerca de duas horas, gritaram palavras de ordem, ofensas e xingamentos contra o ministro e à família dele. O protesto só foi interrompido após ação da Polícia Militar.
Em depoimento, o ministro relatou que o grupo gritava “o Brasil é nosso, abaixo o STF, ministro comunista”. “Disse que eles incitavam e os demais gritavam junto “advogado do PCC, safado, canalha, covarde, ladrão, viado, maricas” e outras ameaças”, consta no processo.
Segundo o ministro, Jurandir disse: “Você e sua família jamais poderão sair nas ruas, vocês vão ser defenestrados, nos próximos 20 anos jamais sairão às ruas.”
O relator do recurso, juiz Waldir Calciolari, destacou que a perturbação do sossego se deu em zona residencial, afetando não só a vítima, como também moradores das redondezas, com a utilização de caixa de som em volume alto, “com o evidente escopo de estorvar o próximo, sem pudor ou comiseração”.
“Os apelantes se alternavam no uso do microfone, insuflando os demais manifestantes a gritarem também o que, com certeza, importunou não somente a vítima, mas também a vizinhança”, pontuou o magistrado.
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