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Tudo sobre Alexandre De Moraes

Relator defendeu obrigação de empresas divulgarem relatórios salariais e adotarem medidas para corrigir desigualdades remuneratórias
Defesa da cabeleireira afirma que suspensão da lei cria situação “grave e sem precedentes”
Ministro cita ações que questionam constitucionalidade da nova lei e determina suspensão da aplicação da norma até análise do STF
PSOL-Rede e ABI questionam constitucionalidade da lei que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Decisão atende pedido da defesa e segue parecer favorável da PGR; ex-presidente cumpre pena de mais de 27 anos
Inquérito apura possível descumprimento de ordens judiciais relacionadas aos atos de 8 de janeiro
Ministro do STF afirma que restrições ao uso de relatórios financeiros valem apenas para casos futuros, após decisão de março
Decisão leva em conta recuperação de cirurgia; durante o período, a mulher não precisará cumprir medidas cautelares
Ministro, que é o relator do caso, defende que regra vale também para contratos temporários e critica uso excessivo desse tipo de vínculo
Medida acontece após o ministro Alexandre de Moraes declarar o fim da ação penal contra os oficiais
Ministro do STF afirma que há evidências de atuação criminosa dentro do Legislativo fluminense durante julgamento na Corte
Processo apresentado pelo PT pede regras mais rígidas para acordos de colaboração, incluindo restrições a delações de presos
Encontros foram agendados para datas diferentes em abril e terão duração de duas horas, conforme decisão do ministro
Levantamento do jornal Estado de São Paulo aponta que Moraes e sua esposa teriam comprado, à vista, imóveis no valor de R$ 23,4 milhões
Ex-deputado, que está nos EUA, pode ser ouvido por videoconferência no STF em 14 de abril