Réu por racismo, Júlio Cocielo anexa fotos com parentes negros em processo como argumento de defesa

Como medida de argumentação em sua defesa no processo que responde por racismo, o influenciador digital Júlio Cocielo anexou fotos com parentes pretos para atestar convivência interracial. A Itatiaia consultou e analisou informações públicas do processo, que perdeu sigilo em dezembro passado.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de Cocielo pela publicação de mensagens consideradas racistas em seu perfil no antigo Twitter (atual X). A ação penal contra ele está pronta para julgamento em primeira instância (1ª Vara Federal de Osasco).

Consta nos registros do processo que, em audiência realizada em 25 de outubro de 2023, tanto a defesa do youtuber quanto a acusação (MPF), consideraram pertinente a anexação das fotos dele com parentes.

“As partes entenderam pertinente a juntada de fotografias que reproduzem a convivência do acusado com os seus parentes próximos, de cor preta”, diz o termo de audiência assinado pelo juiz federal Rodiner Roncada.

“Nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, concedo o prazo de cinco dias para a defesa apresentar as fotografias do réu com os seus familiares de cor preta. Com a juntada, vistas às partes para alegações finais, pelo prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pelo MPF.”

As alegações finais foram apresentadas em novembro.

MENSAGENS
O MPF indicou postagens de Cocielo que diziam: “o brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”, “nada contra os negros, tirando a melanina…” e “Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein” (em alusão à velocidade do jogador francês Kylian Mbappé, publicada em junho de 2018).

Reprodução

Em meio à repercussão negativa, ele apagou mais de 50 mil mensagens e pediu desculpas. Mas, para o MPF, a mensagem revelou a intenção deliberada de Cocielo em praticar os crimes quando postou os conteúdos no Twitter.

Na ação, o Ministério Público Federal sustenta que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.

“Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra”, destacou o procurador da República João Paulo Lordelo, responsável pela ação do MPF. “As publicações do réu não expõem ao ridículo as estruturas de um sistema discriminatório, mas ridicularizam os próprios sujeitos historicamente subjugados. Não é humor; é escárnio”, concluiu.