O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do influenciador digital Júlio Cocielo pela publicação de mensagens consideradas racistas em seu perfil no antigo Twitter (atual X). A ação penal contra Cocielo está pronta para julgamento em primeira instância (1ª Vara Federal de Osasco).
O processo estava em sigilo até dezembro, quando a Justiça Federal acolheu um pedido do MPF e tornou pública a tramitação. Na ação foram listadas nove postagens feitas por ele entre 2011 e 2018.
São mensagens como “o brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”, “nada contra os negros, tirando a melanina…” e “Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein” (em alusão à velocidade do jogador francês afrodescendente Kylian Mbappé, publicada em junho de 2018).
Em meio à repercussão negativa, ele apagou mais de 50 mil mensagens e pediu desculpas. Mas, para o MPF, a mensagem revelou a intenção deliberada de Cocielo em praticar os crimes quando postou os conteúdos no Twitter.
O Ministério Público Federal sustenta que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.
“Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra”, destacou o procurador da República João Paulo Lordelo, responsável pela ação do MPF. “As publicações do réu não expõem ao ridículo as estruturas de um sistema discriminatório, mas ridicularizam os próprios sujeitos historicamente subjugados. Não é humor; é escárnio”, concluiu.
