O governador Romeu Zema (Novo) enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) projeto de lei com o reajuste do piso salarial da educação básica. O texto autoriza o Estado a conceder recomposição de 12,84% aos trabalhadores.
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O reajuste proposto por Zema será retroativo a janeiro, quando o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou recomposição de 14,95% no piso nacional dos professores e profissionais da educação básica. O valor mínimo nacional para a jornada de 40 horas semanais atualmente é de R$ 4.420,55.
Em Minas Gerais, o piso da educação é R$ 2.350,49, pois é pago de forma proporcional a uma jornada de 24 horas. Se o reajuste proposto por Zema for aprovado pelos deputados, o piso salarial da categoria no estado subiria para R$ 2.652,29.
A equipe do governador Romeu Zema estima em R$ 2,3 bilhões o impacto do reajuste nas contas públicas.
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Recomposição geral
Embora já haja uma definição sobre o reajuste dos professores, a Itatiaia apurou que o governo Zema ainda não sabe quando apresentará o projeto de lei para conceder a recomposição inflacionária para os demais servidores do Executivo estadual.
Também não há definição sobre qual percentual seria concedido. Como mostrou a Itatiaia, em uma reunião com deputados da bancada da segurança, representantes do Palácio Tiradentes indicaram que planejam dar 5,8% de correção salarial ao funcionalismo.
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Pauta trancada
Atualmente, a pauta da ALMG está trancada por dois vetos de Zema à mudanças feitas pela oposição no orçamento anual do governo. Os deputados estaduais de PT, PV, PCdoB, PSOL e Rede têm obstruído — ou seja, atrasado — a votação para tentar forçar o Palácio Tiradentes a apresentar dois projetos de interesse dos servidores.
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O primeiro deles é justamente o reajuste salarial dos professores e o segundo, a recomposição geral dos funcionários públicos.
Para que o projeto do piso dos professores seja votado, é necessário, primeiro, que os vetos sejam analisados. O texto também precisa passar pelas comissões temáticas e ser aprovado em dois turnos no plenário.
