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Últimas Notícias

Política

Inquérito das 'fake news': arquivamento prevê pente-fino nos procedimentos em aberto

Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (9) o arquivamento do inquérito das fake news. No entanto, a decisão não significa o fim automático de outras 104 investigações vinculadas
Política

Após Master, CNJ aprova novas regras para venda de precatórios e cria central de rastreamento

A medida cria central nacional para rastrear a venda de precatórios, exige escritura pública nas negociações e estabelece mecanismos de alerta contra fraudes. Medida busca ampliar a transparência e evitar transferências duplicadas de créditos judiciais.
Política

Justiça Federal desiste de pedir R$ 208,9 milhões extras para pagar 'penduricalhos' a magistrados

Presidente do STJ afirma que novas receitas e despesas não executadas abriram espaço no orçamento; pedido original buscava recursos para cumprir decisões do STF sobre pagamentos adicionais
Política

Tenente se torna a primeira mulher a concluir curso de Precursor do Exército

Aos 26 anos, Isadora Daniel de Pinho supera formação de 24 semanas, com exigências físicas, técnicas e psicológicas, e entra para a história da Força Terrestre.
Política

Senado dará iPhones 18 Pro e celulares a parlamentares e servidores

A nova licitação substituirá um pregão semelhante realizado em 2022, quando foram comprados 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos das linhas intermediárias da Samsung e Motorola
Política

Eleição no MPMG vai definir lista tríplice para novo procurador-geral de Justiça

Além do atual procurador-geral Paulo de Tarso, estão na disputa a promotora Larissa Rodrigues Amaral, o promotor Carlos Eduardo Ferreira e o procurador José Carlos Fernandes Júnior.
Política

Operação da PF mira dinheiro enviado por emendas via Pix para municípios da Bahia

STF autorizou o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão para investigar possível lavagem de dinheiro e aplicação irregular de verbas federais, inclusive com possibilidade de direcionamento ao financiamento de campanhas eleitorais
Política

Ministério Público de Minas vai hoje às urnas

Resultado do processo interno eleitoral da sucessão do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho será divulgado nesta terça, 10, entre 17h e 18h. Em missão internacional, o governador Mateus Simões retornará a Minas em 14 de novembro para a nomeação de um dos três candidatos mais votados
Política

TSE mantém caso Deltan fora da pauta, e PT cobra julgamento antes da diplomação

Processo que questiona candidatura do ex-procurador ao Senado pelo Paraná está sem data para julgamento há um mês; partidos querem definição até 18 de dezembro.
Política

Defesa de Vorcaro acusa STF de violar direito ao juiz natural e aciona comissão internacional mais uma vez

O segundo pedido da defesa à Comissão foca na decisão de Edson Fachin em manter na Presidência do STF os procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero; para os advogados, a medida esbarra na imparcialidade porque cria um juiz designado especificamente para o caso, o que viola a garantia do juiz natual
Política

Câmara de BH aprova lei que altera cálculo de imposto na construção civil

Texto estabelece que somente poderão ser deduzidos valores de materiais específicos que sejam produzidos fora do local da obra; PBH estima que deixou de arrecadar R$ 14 milhões com as reduções
Política

PF faz nova operação para investigar vazamento de informações e prende ex-servidor do STJ

Ação mira suspeitas de repasse ilegal de dados de processos e envolve o advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro e o ex-servidor do STJ, Humberto Fontoura Pradera.
Política

Fachin arquiva inquérito das fake news, mas 104 procedimentos ainda serão analisados; entenda

Decisão encerra investigação aberta em 2019, mas apurações vinculadas poderão continuar, ser arquivadas ou encaminhadas a outras instâncias
Política

Fim da escala 6x1: STF discute regras de transição em audiência nesta terça (10)

Empresas questionam prazos para a redução da jornada e ampliação do descanso semanal, que começam a valer em dezembro
Política

Apesar da pressão da OAB e de entidades, governo mantém reforma tributária para janeiro

Advogados e tributaristas pedem adiamento para 2028, e deputada coleta assinaturas para uma PEC. Mas a Fazenda descarta recuar, e o Senado recebe nesta terça (10) o cálculo do TCU que fixa em 11,3% a alíquota do novo imposto federal
 

 

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