STJ cria programa de segurança após suspeita de vazamento de dados; entenda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou novos mecanismos de proteção após a descoberta de uma suspeita de repasse de informações internas da Corte ao advogado Willer Tomaz, amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL).

O ex-secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Humberto Fontoura Pradera, foi preso preventivamente nesta terça-feira (10). Ele é suspeito de facilitar o acesso indevido de Tomaz a informações de processos em tramitação no STJ.

Pradera já havia sido alvo de um mandado de busca e apreensão em 19 de outubro, durante a primeira fase da Operação Linceu. Três dias antes, o tribunal havia anunciado a exoneração do então secretário e a adoção de medidas para reforçar a segurança dos sistemas.

Entre as iniciativas está o Programa Confiança Digital, criado para aprimorar a proteção de identidades, acessos, informações e serviços institucionais. A proposta também prevê o fortalecimento das ações de prevenção, detecção, resposta e recuperação diante de incidentes de segurança.

O programa abrange as informações sob custódia do tribunal, seus sistemas e serviços, além das ferramentas de inteligência artificial utilizadas pela instituição. Entre os objetivos estão proteger dados sigilosos e garantir o uso responsável dessas tecnologias, com mecanismos de auditoria, transparência e correção.

Uma das medidas prevê o aperfeiçoamento da autenticação para acessos remotos aos sistemas do STJ. O tribunal também pretende revisar as contas de usuários, os privilégios concedidos e os acessos sem utilização. A iniciativa inclui ainda mecanismos para identificar credenciais comprometidas e perfis falsos associados à identidade institucional.

Operação Linceu

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (10), um mandado de prisão preventiva contra Humberto Pradera, investigado por possível violação de sigilo funcional.

Segundo a investigação, a PF identificou comunicações entre o ex-servidor e Willer Tomaz nas quais Pradera repassaria informações sobre demandas internas do STJ.

Em outubro de 2024, o então secretário também teria enviado uma foto ao advogado. Para a Polícia Federal, o registro corresponderia à circulação antecipada de conteúdo relacionado a um processo de interesse do grupo ligado a Tomaz.

O advogado também é suspeito de atuar na lavagem de recursos investigados na operação que apura irregularidades envolvendo o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e familiares dele.

Deflagrada em abril de 2025, a Operação Sem Desconto investiga um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. A apuração é conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).