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STF retoma julgamento de Bolsonaro na terça-feira (9): quais são os próximos passos?

Além do ex-presidente, outros sete réus respondem pela suposta tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente do Brasil e réu pela suposta tentativa de golpe.

O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado, será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (9).

Na última quarta-feira (3), segundo dia de julgamento, encerrou-se a fase de sustentação oral das defesas dos réus. A próxima sessão já será marcada pelo início da votação.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo, será o primeiro a votar. Os demais magistrados se pronunciarão em ordem crescente de antiguidade na Corte, sendo que o presidente da Turma, Cristiano Zanin, votará por último. Os réus serão condenados ou absolvidos por maioria dos votos.

Caso os ministros votem, por maioria, pela condenação, o colegiado definirá as penas de cada réu. Em caso de absolvição, o processo será encerrado, sem a necessidade de deliberação sobre as penas.

Confira os horários das sessões:

  • 9 de setembro: 9h e 14h;
  • 10 de setembro: 9h;
  • 12 de setembro: 9h e 14h.
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Além do ex-presidente, compõem o chamado “núcleo crucial":

  • Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

Jornalista pela UFMG com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia desde 2022, atuou na produção de programas, na reportagem na Central de Trânsito e, atualmente, faz parte da editoria de Política.