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STF retoma julgamento de Bolsonaro na terça-feira (9): quais são os próximos passos?

Além do ex-presidente, outros sete réus respondem pela suposta tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

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Jair Bolsonaro (PL) • Reprodução

O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de integrar o chamado "núcleo crucial" da suposta tentativa de golpe de Estado, será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (9).

Na última quarta-feira (3), segundo dia de julgamento, encerrou-se a fase de sustentação oral das defesas dos réus. A próxima sessão já será marcada pelo início da votação.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo, será o primeiro a votar. Os demais magistrados se pronunciarão em ordem crescente de antiguidade na Corte, sendo que o presidente da Turma, Cristiano Zanin, votará por último. Os réus serão condenados ou absolvidos por maioria dos votos.

Caso os ministros votem, por maioria, pela condenação, o colegiado definirá as penas de cada réu. Em caso de absolvição, o processo será encerrado, sem a necessidade de deliberação sobre as penas.

Confira os horários das sessões:

  • 9 de setembro: 9h e 14h;
  • 10 de setembro: 9h;
  • 12 de setembro: 9h e 14h.
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Além do ex-presidente, compõem o chamado "núcleo crucial":

  • Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

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Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.